O cantor Paulo Bindá esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana, na última terça-feira (15), fazendo o que ele chamou de questionamentos sobre a relação de projetos aprovados na Lei Aldir Blanc em Feira de Santana. Paulo fez questão de ressaltar que em nenhum momento questionou a idoneidade, a transparência do processo, a honestidade dos gestores e do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Filho.
“Em nenhum momento nós questionamos isso. Até porque na Lei Aldir Blanc os editais foram colocados através de um chamamento público. Foram publicados todos os editais e os resultados também. A questão não foi essa. O nosso questionamento foi a sensibilidade com que a mesa escolheu os projetos”, disse.
Para Bindá, quem escolheu os projetos deveria conhecer melhor a cultura e os artistas da cidade. “O meu questionamento foi a alguns projetos que foram aprovados. E que houve, de certa forma, uma falta de sensibilidade de quem aprovou”, explica. Nada contra o secretário e o prefeito Colbert Martins, ressalta o cantor. “Muito pelo contrário. Eles fizeram o que tinha que ser feito. Publicaram, fizeram o chamamento público tudo certinho. O meu questionamento foi que pessoas colocaram parentes, como esposa ou marido, participando dos editais”.
O cantor destacou que não tem como secretário ter acesso a esse tipo de informação até porque ele está ali para gerir. Paulo disse que observou bem quem são os contemplados e que ele recebeu, mas ficou na suplência. “Eu questionei isso. Que com 27 Micaretas fiquei na suplência e quase não passava. E outros artistas da cidade não receberam nada. A música mesmo foi muito pouco contemplada na época”.
O cantor disse ainda que cabe ao secretário verificar o que está acontecendo, já que existe uma prestação de contas a ser feita dos processos que foram contemplados. “O que foi feito? Apresentaram o quê? Ninguém ouviu falar. Muito pouco deles apresentaram. O meu está no YouTube. Nós fizemos lives com a marca da Aldir Blanc, contratamos músicos, contratamos técnicos, produtores. Mas houveram alguns que não vimos. Queremos saber”, explicou.
Paulo lamentou que o músico de Feira de Santana seja tão maltratado. “É perseguição demais”.
Palavra do secretário
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Filho, afirmou que, como essa denúncia aconteceu na Câmara de Vereadores, assim que tomou conhecimento fez um encaminhamento via ofício para a Casa Legislativa solicitando a ata dessa audiência, como também o vídeo.
Sobre as questões referentes a aplicação da Lei Aldir Blanc, Jairo disse que assim que receber as informações da Casa as enviará para a Procuradoria Geral do Município para que sejam tomadas todas as providências cabíveis. “A lei Aldir Blanc foi aplicada no município de Feira de Santana e utilizamos mais de 95% dos recursos, ultrapassando o valor de R$ 3,6 milhões. Toda essa aplicação aconteceu através de um grupo intersetorial que foi implantado, empossado juntamente com a sociedade civil, com fazedores e fazedores de cultura, com diversas audiências públicas e reuniões”, disse.
A Aldir Blanc é uma lei federal e que existe uma regulamentação, destaca Jairo. Cada município também teve que aditivar uma regulamentação municipal. A de Feira de Santana foi detalhada e discutida em todas essas reuniões, garante o secretário.
“A aplicação aconteceu com total transparência, publicações, buscando sempre a lisura no processo. E como nos deparamos com essa situação praticamente dois anos após, precisamos receber essa documentação para que possamos dar o encaminhamento jurídico. Queremos que essa questão seja realmente esclarecida e que não fique nenhuma dúvida perante ela. É importante que a pessoa que fez essas colocações esteja embasada de comprovações para que possamos fechar esse processo e fazer com que haja um encaminhamento jurídico necessário”, explica.
Como se trata de recurso público e existe uma denúncia, o secretário destacou que é preciso fazer essa investigação através de órgãos federais, já que se trata de uma questão de lei federal, de recurso federal. “O encaminhamento será direcionado pela própria Procuradoria Geral do Município. Acredito que precisamos, junto com a própria Polícia Federal e Ministério Público Federal, fazer com que haja uma fiscalização e também uma investigação sobre essa denúncia. Precisamos verificar se essa denúncia tem embasamento, tem provas para que se possa esclarecer”, finalizou.
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