Ponte Salvador–Itaparica tem licença de instalação travada pelo Iphan na Bahia

A principal obra de infraestrutura da gestão estadual, a Ponte Salvador–Itaparica, ainda não recebeu a Licença de Instalação por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia. De acordo com reportagem do Jornal Correio, a informação consta no Parecer Técnico nº 22/2026, publicado em 26 de janeiro deste ano. O documento aponta que a construção pode provocar impactos significativos sobre comunidades tradicionais da Ilha de Itaparica, tema que vem sendo denunciado por moradores da região.

Segundo o parecer, o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial apresentado por empresa contratada pelo consórcio responsável pela ponte é considerado insuficiente para que o órgão conceda a anuência necessária nesta etapa do licenciamento. Para a emissão da autorização, o empreendimento precisa detalhar medidas de mitigação e compensação voltadas à proteção de bens culturais, manifestações populares e modos de vida das comunidades potencialmente afetadas.

O Iphan também orienta que seja elaborado um novo relatório, incluindo a análise de impactos em outros 12 municípios que não foram contemplados no documento inicial. O objetivo, segundo o órgão, é assegurar a preservação do patrimônio cultural imaterial e a proteção de grupos e territórios que possam sofrer consequências diretas ou indiretas com a implantação do sistema viário.

Em nota, a Concessionária Ponte Salvador–Itaparica informou que “o processo de licenciamento ambiental do Sistema Rodoviário Salvador–Itaparica segue regularmente os trâmites previstos na legislação brasileira, com acompanhamento dos órgãos competentes”. A empresa afirma que, desde o início do projeto, foram realizados estudos técnicos nas áreas ambiental, social, histórica e cultural, todos apresentados para análise. Acrescenta ainda que, como ocorre em empreendimentos de grande porte, podem ser solicitadas complementações técnicas — que já estariam sendo providenciadas — e reforça que mantém diálogo permanente com instituições públicas e comunidades envolvidas, pautando sua atuação nos princípios da legalidade, transparência e responsabilidade socioambiental.