O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) está conduzindo a alienação judicial por iniciativa particular de um terreno pertencente ao Fluminense de Feira Futebol Clube, localizado no bairro Papagaio, em Feira de Santana. A venda ocorre no âmbito do Regime Especial de Execução Forçada (REEF), sob responsabilidade da 5ª Vara do Trabalho da cidade.
Os interessados em adquirir o imóvel têm até o dia 30 de julho para enviar suas propostas, exclusivamente por meio do e-mail. É obrigatório que a proposta contenha dados pessoais completos, telefone para contato e demais documentos exigidos no edital. O terreno possui uma área total de 44.649 m² e está avaliado em R$ 2.169.960,00, incluindo benfeitorias como salão de jogos, academia, enfermaria e refeitório.
O pagamento poderá ser efetuado à vista ou parcelado em até 30 meses, desde que seja oferecido um sinal mínimo de 25% do valor ofertado. Propostas com valores inferiores a R$ 1.250.000,00 não serão consideradas, uma vez que já existe uma oferta formalizada por esse montante.
Segundo o TRT-BA, a alienação será concluída em favor da melhor proposta homologada, e o imóvel será entregue livre de débitos anteriores, como IPTU e taxas de serviços públicos, conforme prevê o artigo 130 do Código Tributário Nacional.
Para mais informações, os interessados devem consultar o edital de alienação judicial disponibilizado pelo TRT-BA.
Resposta
Zé Chico, ex-presidente do Fluminense e presidente da época do problema, explicou que os conselheiros tem ciência da situação e que o clube deixou de pagar umas parcelas de um acordo trabalhista que foi feito em 2019 com o TRT e quando ele retornou em 2022 o CT estava penhorado em função desses pegamentos. “Tratamos isso diretamente com o TRT, isso veio se arrastando e em 2024 a juíza nos deu seis meses para uma resolução. Chamamos os diretores da SAF e combinamos de fazer a venda do CT para eles e essa venda incluía os pagamentos desse valor que tem na justiça”.
Isso foi levado a Justiça, ao Conselho, a assembleia de sócios que aprovou a venda. “É uma questão meramente protocolar da Justiça, mas com o acordo firmado entre o Fluminense e a SAF. Quando fizemos a SAF deixamos os bens do clube fora dela. Mas já foi resolvido e quero tranquilizar aos torcedores sobre essa situação com a Justiça do Trabalho. O CT passa a ser da SAF com 10% ainda do Fluminense”.
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