O assalto ao petróleo da Venezuela pelos Estados Unidos

A economia da Venezuela é fortemente dependente do petróleo, que responde por aproximadamente 30% do PIB e 90% das exportações, gerando um ciclo de crescimento acentuado e posterior queda devido à volatilidade dos preços. A cadeia de valor está dominada pela Petróleos de Venezuela S.A., empresa estatal de extração e refino de petróleo, que possui 50.000 km de gasodutos e 3.000 km de oleodutos, além de canalizar a produção do maior reservatório de petróleo do mundo – e Trump está de olho nestes números. Em abril de 2021, a Venezuela contava com 51,4 bilhões de barris provados e 1,8 trilhão de pés cúbicos de gás natural, sendo o capitalismo de Estado o modelo socioeconômico em vigor desde 1958. O processo de assalto ao petróleo da Venezuela pelos Estados Unidos não é recente, pois remonta à década de 1920, onde a crise do produto nos Estados Unidos ficou acirrada.

O petróleo da Venezuela é estratégico para o desempenho da economia estadunidense e o desejo de controle da PDVSA, uma das maiores empresas do mundo, tem servido de fundamento para a adoção de uma série de ações que culminaram na aprovação de diversas ordens executivas e sanções visando a sua destruição.

As relações entre a Venezuela e os Estados Unidos sempre foram muito próximas. A Venezuela é o país que mais exporta para os Estados Unidos e a população americana consome o maior volume das exportações venezuelanas. Não se pode esquecer também que nos anos 90 a Venezuela era o país que mais importava do Brasil. Nos últimos anos, essas relações vêm se deteriorando e a exploração do petróleo é a razão central dessa tensão.

O que está por trás é a presença da China e da Rússia como novos aliados da Venezuela e o crescimento da produção de petróleo, que faz com que os Estados Unidos tornem-se economicamente dependentes do petróleo da Venezuela e politicamente dependentes do petróleo do Oriente Médio.

As ações militares ou privadas contra a Venezuela são fundamentalmente de natureza econômica. O seu escopo é o país, mas a intenção é muito mais ampla. O objetivo é provocar, se possível, um regime que satisfaça os anseios dos Estados Unidos, que sustentem a sua hegemonia na América Latina e que impeçam um eventual alargamento da integração regional. Com a atual política de sanções, os Estados Unidos desencadearam a maior crise da História da Venezuela.

Mais de seis milhões de venezuelanos abandonaram o seu país, um movimento migratório sem precedentes no hemisfério ocidental. Quase cinco milhões estão vivendo na pobreza extrema. De acordo com o PNUD, cerca de 28% da população não têm acesso a água potável, 62% não têm acesso a eletricidade e 94% não existem garantias de segurança alimentar.

Agências das Nações Unidas, como o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, consideram que a política de sanções tem sido um determinante da violação dos direitos humanos na Venezuela. De acordo com organismos do sistema das Nações Unidas, a política de sanções já causou milhares de mortes, particularmente entre a população mais vulnerável.

Até ao presente, a política de sanções adotadas pelos Estados Unidos não se revelou suficiente para desencadear o colapso do regime. Por isso, ações militares contra a Venezuela estão sendo adotadas pelo governo de Donald Trump. O seu conselheiro de segurança nacional, John Bolton, chegou a considerar o uso da força e assinalou de forma explícita a colheita de café como um objetivo militar.

Nesse sentido, a solução da crise venezuelana passa pela negociação e pela diplomacia, não por medidas coercitivas. Numa primeira fase, para se chegar a um entendimento sobre o restabelecimento da convivência civilizada entre os Estados Unidos e a Venezuela, seria fundamental a abertura e a manutenção de um canal de comunicação e de negociação. Num segundo tempo, a transparência, a responsabilidade na gestão pública e o respeito aos direitos humanos na Venezuela e na atuação dos Estados Unidos seriam requisitos essenciais para se garantir à sociedade venezuelana e à comunidade internacional a condução da política interna e externa da Venezuela por um caminho adequado e que não represente uma ameaça aos direitos da sua população ou à estabilidade e aos direitos dos seus vizinhos.