Defensoria move ação para garantir merenda a alunos da rede municipal, em Feira

Boca de Forno News

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil pública para garantir o fornecimento de merenda escolar a mais de 51 mil alunos da rede municipal de ensino em Feira de Santana. A ação visa assegurar, no prazo de 48 horas, a alimentação a todos os estudantes, seja pelo repasse de verba, da oferta de cestas básicas ou kits de alimentação, ou ainda outro meio sob, pena de multa diária de R$ 20 mil. Os estudantes estão sem alimentação fornecida pela rede de ensino desde a suspensão das aulas, há cinco meses, para conter a pandemia do coronavírus.

"A Defensoria Pública resolveu entrar com uma ação civil pública contra o município de Feira de Santana no sentido de viabilizar a distribuição da merenda escolar aos alunos da rede de ensino. A distribuição da merenda às crianças é necessária", afirmou a defensora pública Sandra Risério Falcão Matos Tavares, que atua em Feira.

Segundo ela, a Prefeitura alegou que seria necessária a suplementação de recursos para o fornecimento da merenda escolar devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. No entanto, após cinco meses, a Defensoria pede que a Justiça obrigue a prefeitura a fornecer os alimentos.

A falta de merenda para os alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana foi destaque no programa Encontro com Fátima Bernardes da rede Globo da últma terça-feira(25).

Informações do radialista Luiz Santos