A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A medida, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), é defendida por muitos como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar a geração de empregos e reduzir desigualdades sociais.
A proposta prevê uma redução gradual, começando pela jornada de 40 horas, com uma diminuição anual de uma hora até atingir o limite de 36 horas. O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), sugeriu emendas, incluindo a garantia de dois dias de repouso semanal e a manutenção salarial durante a transição.
Participantes do encontro ressaltaram que a redução da carga horária pode trazer benefícios como mais tempo para lazer, estudo e convivência familiar. Especialistas destacaram, ainda, a criação de novos empregos, estimada em 3 milhões de vagas, e os ganhos para a saúde mental dos trabalhadores.
A medida também recebeu apoio de representantes do Ministério do Trabalho e da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados. Eles enfatizaram a importância de uma jornada mais equilibrada, especialmente para mulheres e jovens, que são mais afetados pela sobrecarga de trabalho.
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