Bolsonaro e outros 16 dos 34 denunciados por golpe de Estado apresentam defesa no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na quinta-feira (6) as defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. Entre os denunciados, está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve sua defesa protocolada. O prazo para os demais advogados apresentarem as manifestações por escrito se encerrou na quinta-feira (6), às 23h59.

As defesas alegam que os denunciados negam participação no suposto golpe e contestam a totalidade das provas apresentadas pela investigação. Também foi solicitado que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, seja substituído, além de um pedido para que o julgamento seja feito pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma, à qual o relator pertence.

As defesas entregues ao STF incluem a dos seguintes acusados:

– Jair Bolsonaro
– Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
– Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa)
– General Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
– Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin)
– Vários militares do Exército, incluindo Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues e Mário Fernandes.

Em relação aos denunciados general Braga Netto e almirante Almir Garnier, o prazo para entrega das defesas termina nesta sexta-feira (7).

Após o recebimento de todas as defesas, o STF marcará o julgamento da denúncia. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte, composta pelo relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno do STF, cabe às turmas julgarem ações penais, e como o relator faz parte da Primeira Turma, o julgamento será feito por esse colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF. Embora a data do julgamento ainda não tenha sido definida, espera-se que o caso seja analisado até o final do primeiro semestre de 2025, considerando os trâmites legais do processo.