Júri condena ex-policial por morte do menino Joel e absolve tenente

Foram 13 anos de espera e dois dias intensos de julgamento no Fórum Ruy Barbosa até a condenação de um dos acusados da morte do garoto Joel da Conceição Castro, durante ação policial realizada no em 2010, no Nordeste de Amaralina. Conforme decisão do júri, anunciada no fim da tarde desta terça-feira (7), o ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, enquanto o tenente Polícia Militar (PM), Alexinaldo Santana Souza, foi absorvido das acusações.

O ex-policial militar foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por impossibilitar a defesa da vítima e responderá em liberdade até o trânsito em julgado da sentença. O fato de ter confessado ser autor do disparo que matou o garoto Joel foi fator atenuante da pena, antes estipulada em 16 anos de reclusão. A promotoria de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a defesa dos réus informaram que irão recorrer da decisão de ontem.

Logo após o encerramento da sessão, o pai da vítima, o capoeirista Joel Castro, deixou o local, fortemente emocionado. “A vida continua”, disse, sendo acompanhado até a saída do Fórum por familiares e amigos que protestavam contra a decisão dos sete jurados de absolver um dos acusados. Segundo a mãe do garoto Joel, Miriam Moreno da Conceição, a expectativa da família era de a pena chegasse a 40 anos de prisão para o ex-policial responsável pelo trágico disparo. Ela explicou que a família saiu revoltada porque “esperava a condenação dos dois e uma pena um pouco maior para Eraldo”.

Apesar de informar que haverá recurso, Miriam disse estar com o coração aliviado após o julgamento e que há esperança de ver a condenação de ambos os réus: “a gente sai daqui também com o dever cumprido”. Após proferir a sentença, a juíza Andréa Teixeira Lima Sarmento Netto se solidarizou com a dor da família pela perda. “Nada irá substituir a dor, mas espero que os senhores possam começar uma nova fase a partir deste momento”, afirmou a magistrada.

De acordo com o promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo, responsável por sustentar a acusação do Ministério Público no júri, cabe recurso com relação ao réu que foi absolvido. “Queríamos que os dois fossem condenados, mas um deles foi absolvido. Fruto também da demora. Eles adotam vários recursos, o processo demora muito. Quase 14 anos entre a data do fato e o julgamento, isso milita muito em favor dos réus. Mas tivemos uma condenação por homicídio qualificado. Cumprimos nosso dever. Um Júri demorado, difícil, trabalhoso e vamos recorrer em relação ao réu que foi absolvido”, afirmou o promotor.

Já na porta do Fórum, sob protestos da família da vítima, o advogado de defesa do tenente Alexinaldo, Vivaldo Amaral, reforçou o argumento de que o seu cliente estaria distante do local do crime e que, quanto ele teria tomado conhecimento do fato, o menino Joel havia sido socorrido para o hospital. “Ao nosso sentir, a justiça foi feita, porque vinculou o autor do disparo à sansão penal”, completou o Amaral.

O julgamento do caso começou na manhã da última segunda-feira (6), quando dez testemunhas foram ouvidas, além dos dois réus. Já ontem, após horas de debate entre defesa e acusação, os sete jurados (cinco homens e duas mulheres) foram convidados a uma sala secreta, onde permaneceram por cerca de 1h30, até a deliberação da sentença.

Caso que chocou o país A história de Joel comoveu o país. Com planos de se apresentar na Europa como capoeirista, a criança de 10 anos tinha acabado de estrelar uma propaganda do governo do estado da Bahia. Mas, no dia 21 de novembro de 2010, sua história foi marcada de forma trágica. Segundo a denúncia, de autoria dos promotores de Justiça Davi Gallo e Luciano Assis, por volta das 23h30min, policiais teriam entrado na Rua Aurelino Silva, no bairro Nordeste de Amaralina, efetuando vários disparos de arma de fogo, que resultaram na morte do garoto. A família relata que a criança foi atingida no rosto quando se preparava para dormir em seu quarto, localizado no primeiro andar da casa.