Manobra do Rio Paraguaçu na barragem Pedra do Cavalo terá impactos em Feira de Santana

Boca de Forno News

O teste de calha na usina hidrelétrica Pedra do Cavalo, localizada nos municípios de São Félix e Cachoeira, foi adiado após a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) solicitar ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e ao Grupo Votorantim a suspensão do evento por conta da não realização da consulta pública junto às comunidades locais. O teste seria realizado na última terça-feira (4). O pedido de suspensão foi feito em parceria com a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA).

O defensor público da Bahia, Maurício Moitinho destacou que, embora a usina hidrelétrica de Pedra do Cavalo esteja situada na região de São Félix e Cachoeira, o teste de calha trará impactos também sobre a região de Feira de Santana. Isto porque o lago Pedra do Cavalo banha, na localidade, diversas comunidades.

A consulta prévia é uma determinação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deve ocorrer através de procedimentos apropriados, toda vez que sejam previstas medidas legislativas e administrativas capazes de afetá-los diretamente. Segundo a Defensoria, as comunidades têm o direito de assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões dentro do âmbito dos Estados em que moram.

Em entrevista à reportagem, o diretor de Recursos Hídricos & Monitoramento Ambiental INEMA, Eduardo Topázio, apresentou uma resposta técnica sobre o assunto.

"O INEMA é um órgão do Estado que trata do meio-ambiente e recurso hídricos. Esta manobra que está sendo solicitada é para o controle de cheias que fica à cargo do Governo do Estado. O motivo daquela barragem é a retenção de água para não inudar as cidades de São Felix e Cachoeira, e um dos procedimentos adotado para a manutenção da barragem é o teste de calha que há muito tempo não é realizado", informou o diretor de recursos hídricos do INEMA.

"A finalidade do teste é um procedimento padrão de segurança que deve ser realizado periodicamente. Houve um aumento do nível da águas na barragem de Pedra do Cavalo (…) A solicitação do Estado é que se avalie a capacidade da barragem."

Eduardo Topázio acrescentou que o órgão irá monitorar a existência de possíveis impactos à comunidade, e que o teste de calha é um procedimento periódico de segurança.

Para a realização do teste, o Grupo Votorantim recomendou a suspensão das atividades pesqueiras na data, bem como a retirada das embarcações e de apetrechos de pesca do Rio Paraguaçu e da Baía do Iguape.

Ao Boca de Forno News, especialistas alertaram para o risco ambiental da operação.

"O perigo é a alteração profunda na qualidade da água. Pode acontecer uma mortalidade muito grande dos animais. O risco não é só de enchente. O perigo é na qualidade de vida e segurança alimentar das pessoas. A alteração pode ser tão profunda que os pescadores podem ficar sem pescar não somente por um dia, mas por muito tempo. É uma questão ambiental", diz o professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Francisco José Bezerra Souto, conhecido como Franzé.