A violência contra a mulher

A violência está presente na humanidade desde o seu primórdio, retratada em documentos arqueológicos e até em pinturas rupestres. No nosso dia a dia é comum tomarmos conhecimento de notícias de atos violentos praticados por diversos tipos de pessoas, das mais simples às mais “sofisticadas”. Neste conjunto de atos violentos, se destaca a violência contra a mulher.

Atualmente a violência contra a mulher vem tomando contornos mais preocupantes na sociedade contemporânea, segundo pesquisas de opinião realizada pelo Instituto DataSenado – “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - 2021”. No Brasil é registrado um feminicídio a cada seis horas.

A violência contra a mulher é caracterizada por qualquer atitude nociva, física, sexual, psicológica ou moral cometida contra ela. A taxa média de feminicídio no Brasil é de 3,6 para cada 100.000 mulheres, o que o torna um dos países com maior taxa de feminicídio no mundo. São Paulo é o estado brasileiro com menor taxa (1,8 feminicídios para cada 100.000 mulheres).

Os principais exemplos de violência contra a mulher podem ser classificados através do assédio, violência doméstica, estupro, feminicídio, violência obstétrica (através de políticas de mutilação genital que ainda hoje é praticada em alguns países) e também por organizações criminosas através de suas redes de tráfico humano que as coopta para posteriormente praticarem prostituição forçada.

No dia 22 de setembro de 2006, por iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada a Lei Maria da Penha, que tem como finalidade estipular a punição do agressor e coibir atos de violência contra a mulher. Nos casos em que a violência é praticada pelo esposo ou acompanhante a Lei Maria da Penha prevê o afastamento do agressor da residência e a relocação da vítima e seus dependentes para um abrigo especializado ou incluí-los em um programa de proteção.

Infelizmente esta Lei não é acionada pelas vítimas com mais frequência por receio de represália do agressor.

O escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues – 23/08/1912 a 21/12/1980, Rio de Janeiro – produziu diversos romances e peças teatrais abordando a violência contra a mulher que escandalizaram a sociedade brasileira. É também autor de diversas frases históricas e tem como a mais icônica a que ele se refere que “nem toda mulher gosta de apanhar, só as normais”. Repetindo, esta frase é de Nelson Rodrigues e não minha. Porém, a simples existência dessa frase, elaborada por um autor famoso, já escancara o problema da violência contra a mulher, já impregnado em nossa sociedade.

Por Alberto Peixoto