Jerônimo pede à Assembleia empréstimos que totalizam R$ 1,71 bilhão

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) submeteu à Assembleia Legislativa da Bahia diversos pedidos de empréstimo, totalizando um montante de R$ 1,71 bilhão. A solicitação do chefe do Palácio de Ondina foi publicada na edição mais recente do Diário Oficial do Legislativo.  

Dentre as propostas, destaca-se o Projeto de Lei nº 25.023/2023, que abrange o maior valor requisitado pelo líder do Executivo estadual. O governo busca obter junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a quantia de US$ 150 milhões, aproximadamente R$ 734 milhões em conversão para a moeda brasileira.  

Esse montante será alocado para financiar o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, denominado PROSUS II. O programa tem como finalidade melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atendimento do estado. Isso será realizado por meio do fortalecimento da atenção básica, descentralização e regionalização das ações médicas de maior complexidade, contribuindo para aprimorar a gestão do SUS no estado.  

De acordo com a secretária da Saúde do Estado (Sesab), Roberta Santana, o “PROSUS II é um projeto de imensa importância para ampliarmos a estrutura e o atendimento no estado”. “É mais um esforço do governo da Bahia para dar à nossa população um serviço de qualidade na rede de atenção básica, dando um atendimento mais célere e mais conforto aos baianos", contou.  

Ainda conforme a titular da Sesab, o programa dá continuidade ao PROSUS I, concluído em 2022, e terá como prioridade a saúde digital e a ampliação da rede pública, assim como melhoria da gestão da pasta. De acordo com o projeto, são previstas construções de Unidades Satélite, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER) e um Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) Regional.  

Outro projeto relevante é o PL nº 25.024/23, que visa autorizar o Poder Executivo a contrair empréstimos de até US$ 100 milhões de dólares (cerca de R$ 489 milhões) junto ao BID, e até US$ 18 milhões de dólares (aproximadamente R$ 88 milhões) junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA). Esses recursos serão direcionados ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica na Bahia.  

Por fim, o PL nº 25.025/23 busca obter financiamento da Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no valor de até R$ 400 milhões. Esse valor faz parte do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O governo pretende usar esses recursos para viabilizar projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária.