Jerônimo Rodrigues e Camilo Santana vem a Feira de Santana para inauguração de escola de tempo integral

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) veio a Feira de Santana, nesta segunda-feira (17), entregar mais um Colégio de Educação em Tempo Integral no município. Foram investidos na unidade cerca de R$ 30,5 milhões, para a implantação de 24 salas de aulas, biblioteca, quatro laboratórios, teatro com 175 lugares, piscina semiolímpica, restaurante estudantil, quadra coberta, campo de futebol de grama, pista de atletismo, entre outros equipamentos.

Jerônimo ressaltou que a entrega de mais uma escola foi feita em um bairro importante, que fica numa zona periférica grande. O governador entregou ainda 300 certificados de formação profissional no auditório de cursos em parceria entre a CETRE e a associação. Logo após, Jerônimo e o ministro foram para Cruz das Almas para a entrega de prédios da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

Sobre os laços cada vez mais estreitos entre os governos federal e estadual, Jerônimo salienta que isso não acontece apenas com a Bahia. “Lula, mesmo fazendo viagens ao exterior, está correndo os estados do Brasil e os ministros também. O ministro Camilo sabe os estados que tem maiores obras paralisadas e se comprometeu a ir a eles. Nós contribuímos de forma extensiva e intensa com um projeto de gestão nacional, mas também com as urnas. A Bahia deu a Lula uma votação expressiva e ele tem esse compromisso a mais tempo”.

Jerônimo diz ainda que Rui, mesmo estando longe, sempre está presente junto com ela na entrega de obras, sacrificando seu momento com a família e garante o compromisso que tem com a política.

Já o ministro Camilo Santana disse que, nos últimos anos, os governadores e prefeitos tiveram muita dificuldade no Brasil de dar encaminhamento de ações com o Ministério da Educação que fechou as portas. “Não havia diálogo, não havia prioridade haja vista que em quatro anos o Brasil teve cinco ministros, inclusive envolvido em escândalos nacionais. Essa retomada com o presidente Lula traz esperança não apenas do povo brasileiro, mas também dos prefeitos e governadores”.

Camilo ressalta que o primeiro pedido de Lula foi que ele abrisse as portas do Ministério, voltasse a ter diálogo e fortalecer o pacto federativo entre os municípios, estados e o governo federal. “Um dos primeiros governadores que recebi foi o Jerônimo. Nesses últimos quatro anos, as iniciativas vieram muito mais dos governadores e prefeitos voluntariamente sem apoio do Governo Federal, como na época da pandemia, que o Governo Federal não ajudou as escolas nessa época”.

Agora, com a reconstrução desses laços, Camilo acredita que tudo melhorará. “O que a Bahia está fazendo é uma revolução na educação e é isso que queremos fazer no Brasil inteiro. O presidente Lula pediu que o MEC vai apoiar a Bahia e a todos os estados da Federação porque ele coloca a educação com prioridade em seu governo”.

Novo Ensino Médio

Camilo ressaltou que não foi o seu governo que implantou o novo ensino médio. Ele foi aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional, foi implementado no primeiro ano em 2021 para 2022 e já estava em andamento. “Reconhecemos que o processo foi feito sem diálogo, sem investimento em infraestrutura, sem capacitação de professores e feito através de uma Medida Provisório pelo presidente anterior.

“A nossa ideia é fazer um amplo diálogo e para isso abrimos uma consulta pública. Ouvimos mais de 150 mil alunos, inclusive através do WhatsApp, professores, entidades, e secretários de Educação estaduais, Fórum Nacional de Educação, Conselhos Estaduais de Educação, Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação. Finalizamos a consulta no início de junho. Estamos finalizando os relatórios e convocaremos as entidades, os especialistas, os representantes da Comissão de Educação da Câmara Federal e do Senado para apresentarmos. Essa construção precisa ser dialogada porque quem implementa essas mudanças lá na ponta são os Estados”.

Camilo lembrou que o presidente já disse que o que ele quer é o melhor ensino médio para os jovens do país. Em relação ao Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, não muda nada neste ano de 2023. “Aliás, suspendemos a implantação do novo ensino médio até a conclusão dessa consulta. No relatório final apresentaremos se haverá ou não mudanças nos anos seguintes”.

Ceará

Camilo Santana é ex-governador do estado do Ceará, um dos melhores nos índices de educação do Brasil. O ministro disse que há experiencias exitosas em vários estados do país e experiencia que o Ceará implantou lá atrás trouxe evidências de resultados importantes da educação. “O programa que é um compromisso com a Alfabetização na Idade Certa foi que o Ceará começou lá atrás e queremos fazer isso dar certo em todo o Brasil. A adesão dos governadores e prefeitos é muito importante porque precisa ter a liderança deles nesse processo. Não tenho dúvida de que essa é uma construção coletiva”.

Alfabetização para crianças, jovens e adultos

Para o ministro, a Bahia tem avançado muito na valorização dos professores, na infraestrutura escolar, na tecnologia. “Não tenho dúvidas de que vamos continuar avançando. Vamos convocar os prefeitos e prefeitas baianos e dos municípios de todo o país nessa grande corrente para garantir que as nossas crianças sejam alfabetizadas na idade certa nesse país”, explica.

Camilo ressalta que o índice de analfabetismo, que ainda é grande no Brasil, tem que ser estancado. Esse programa de alfabetização na idade certa é para evitar que a criança abandone a escola e seja não seja alfabetizada. “Essa é uma das vertentes. A outra vertente é alfabetizar jovens e adultos que não tiveram essa oportunidade. Infelizmente esse percentual aumentou um pouco e ficou mais jovem. Isso mostra que o jovem está saindo da escola”, diz.

Planejamento de carreira dos professores

São muitas escolas de tempo integral. Questionado como fica o planejamento de carreira dos professores, o ministro afirmou que essa é uma relação federativa porque é responsabilidade dos municípios e dos estados. “O que vamos fazer é apoiar. O Ministério é o grande maestro da política. Vamos dialogar com cada estado com a sua política. Tem estado que tem carreiras diferenciadas. Daremos apoio técnico e suporte financeiro para estimular que os estados e municípios criem suas escolas com vagas de ensino integral tanto do ponto de vista financeiro como de infraestrutura escolar e pedagógica”.

A escola de tempo integral é o modelo que o presidente Lula quer estender, até porque o Plano Nacional de Educação que é lei, quer estimular que até o final de 2024 o país tenha 25% das suas matrículas em escolas de tempo integral. “Veja o desafio que nós temos. A meta é alcançar esses 25% e para isso o presidente está disponibilizando bilhões de reais. Não faltará recursos os estados e municípios para implantar a escola de tempo integral não apenas com o tempo, mas com a formação de professores, com métodos pedagógicos, estímulo a outras atividades, construção coletiva, convívio da sociedade com a escola. É toda uma metodologia que vamos construir junto com os prefeitos e prefeitas não só da Bahia como de todo o país”.

Escolas cívico-militares

O ministro da Educação ressaltou que não há base legal para a implantação desse tipo de escola no Brasil. “Em 2019, uma deputada aliada do governo apresentou um projeto de lei no Congresso Nacional para criar as escolas cívico-militares em todas as redes de educação básica do Brasil e foi considerado inconstitucional. Não há previsão legam nem a LDB, no Plano Nacional de Educação. Tivemos um impasse legal e o Governo Federal criou através de um decreto. Ele destacou recursos do Ministério da Educação e transferiu para o Ministério da Defesa. As escolas militares que são federais têm regimento federal e continuam. As escolas militares estaduais também têm toda a sua base legal e modelo pedagógico estadual. Precisamos diferenciar. Das 138 mil escolas públicas que temos no Brasil, 202 aderiram. Uma adesão de apenas 0,14% e eles gastaram 0,24% dos recursos repassados para os municípios”.

Outra distorção que estávamos sendo questionados pelos Tribunais de Contas é que um professor vai para a escola trabalhar ganhando R$ 5 mil e um aposentado do Ministério da Defesa ganhando R$ 9 mil e colocando 20 pessoas dentro de uma escola. “Nada contra os militares, mas ser pago só para monitorar essas escolas ganhando R$ 9 mil. Isso não é papel do MEC. Nenhuma dessas escolas, alunos ou professores serão prejudicados se quiser manter esse modelo. Aliás, das 202 escolas, 108 já desistiram. As que ficarem vamos permanecer até o final do ano e vamos construir uma transição. Queremos que elas se transformem em escolas de tempo integral e atenda essa estratégia”, finalizou.