A cada minuto, oito mulheres sofrem violência no Brasil

Agosto Lilás é o mês de ficar atento para a conscientização contra todos os tipos de violência doméstica sofridas por mulheres em todo o Brasil.  O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) disponibiliza informações sobre as cinco formas em que essas violações podem acontecer:  violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. De acordo com a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), somente no primeiro semestre de 2022, a central de atendimento registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres. Outro dado importante é que a cada minuto, oito mulheres sofrem violência no país. O Ministério Público da Bahia (MP/BA), no mesmo período, denunciou mais de 13 mil casos de violência contra mulheres à Justiça.

Outro fato importante a ser destacado é de que o número de casos de violações aos direitos humanos de mulheres, acima apresentados, são maiores do as denúncias recebidas, pois uma única denúncia pode conter mais de uma violação de direitos humanos. Os dados referem-se à violência doméstica ou familiar contra mulheres brasileiras até a primeira semana de julho de 2022. Para alertar sobre os dados, o Ministério   da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha do Agosto Lilás. A iniciativa tem o objetivo promover ações de conscientização para o fim da violência contra a mulher, além de divulgar os canais de denúncias.

Titular do MMFDH, a ministra Cristiane Britto afirma: “A campanha enfatiza que enquanto você está no elevador, oito mulheres são agredidas no Brasil. Toda a população deve ficar atenta aos sinais, escutar, acolher, denunciar”. Sob a gestão do MMFDH, o Ligue 180 recebe denúncias de violências, além de compartilhar informações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher e orientar sobre direitos e legislação vigente. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, site da ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca ‘Direitoshumanosbrasil’) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados.

Em Salvador, a Prefeitura anunciou, na última terça-feira (9), a regulamentação da ‘Lei do Assédio’, que vai aplicar multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que importunarem mulheres. O artigo 1º estabelece sanções para os homens que cometem assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.

A lei também se aplica aos casos de assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, através de violências como: constrangimento, intimidação, ofensas, ameaças, comportamentos, palavras ou gestos que violem o direito à livre circulação, honra, dignidade da mulher no âmbito da incidência ou não da Lei Maria da Penha.  A regulamentação da Lei faz parte de outras medidas da campanha ‘Agosto Lilás’. Na capital baiana, o telefone de denúncia é o 156, a vítima deve escolher a opção nove, que trata da violência contra a mulher, e clicar em quatro para fazer a denúncia.         

Já o Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou uma cartilha para orientar vítimas de violência doméstica. O material apresenta o conceito de violência doméstica contra a mulher, a Lei Maria da Penha e esclarece para quem vale a lei e quem pode ser considerado agressor. Ele informa, por exemplo, que, além de maridos e companheiros, uma mulher que agride sua companheira em relações homoafetivas, mesmo morando em casas separadas, comete o crime. A cartilha também aborda o conceito de machismo, as características de um agressor, o que são medidas protetivas e faz orientações à vítima de violência e ao agressor, no sentido de evitar novos fatos.

A promotora de Justiça Nayara Barreto, coordenadora da Promotoria Regional de Feira de Santana enfatiza: “A cartilha dará visibilidade ao tema e certamente aproximará vítimas e familiares dos órgãos de proteção, ajudando-os a vencer o medo e a se conscientizarem de que não estão sozinhas”. A cartilha está disponível no site do Ministério Público www.mpba.mp.br, nas redes sociais da Instituição e poderá ser baixada através de QR Code disponibilizado em cartazes.

O promotor de Justiça André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, salienta que a violência doméstica é uma chaga que remonta a aspectos históricos e culturais da formação da sociedade. “As Promotorias de Violência Doméstica da Bahia são as que mais recebem inquéritos policiais, as Delegacias e Varas especializadas também estão cheias de processos”.

O neuropsicólogo Djalma Andrade se posiciona sobre o assunto dizendo que é preciso saber o que é violência, “violência é o termo que vem de violar. Tudo aquilo que viola os nossos direitos e deveres, a nossa subjetividade bem como a nossa identidade é violência. Se eu sofro uma agressão na rua viola o meu direito a segurança e a paz. No âmbito doméstico tudo o que viola o direito da mulher em uma relação é violência doméstica como dizer que não gosta do cabelo de tal jeito, não vai sair com tal roupa, não vou deixar sair com suas amigas. Quando isso ocorre, as mulheres precisam procurar ajuda e sair dessa relação”.