Fernando Haddad, pesquisador e professor da Embrapa Mandioca e Fruticultura em Cruz das Almas, fala sobre o que é verdade e mentira sobre os pesticidas e defensivos agrícolas nas plantações. Segundo ele, essa sempre foi uma questão polêmica. Ele crê que essas são medidas tomadas para agilizar alguns processos de registro que no Brasil, com a antiga lei, poderia demorar até sete anos para serem definidos.
O Projeto de Lei 4356/21 isenta defensivos agrícolas de baixa toxicidade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Além disso, o texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 10.925/04 para estender a isenção de IPI aos bens usados em pesquisas sobre pesticidas menos nocivos. Proposta é de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), ao defender a mudança na legislação.
“Essa nova lei para agilizar um pouco esse processo. Não que a parte de segurança seja retirada. A segurança alimentar é regulamentada no Brasil pela Anvisa e existem todos os processos de registro muito bem determinados no país. O que ocorre muitas vezes é que, quando pegamos um alimento que esteja contaminado as vezes não é por causa do produto registrado e sim pelo mau uso de produtos como defensivos agrícolas. Quando existe uma utilização correta, seguindo todas as normas de proteção e todas as medidas dos produtos para colocar à disposição da população aquele alimento, ele está seguro”, explica.
Haddad disse ainda que diversas agências governamentais fazem a fiscalização dos produtos, tanto a nível nacional quanto a nível internacional. “Um produto nosso quando é exportado segue normas da Europa ou de outro país que é exportado. Essas normas são rígidas, com níveis de resíduo de segurança desses defensivos agrícolas muito bem estabelecidos”.
Há uma preocupação dos ambientalistas sobre a grande incidência de cânceres devido ao consumo de alimentos com agrotóxicos e defensivos agrícolas. Questionado sobre se realmente eles podem causar esse tipo de dano ao ser humano, o professor afirmou que só se ele for utilizado de forma incorreta. “Como eu disse, utilizado corretamente ele não traz nenhum problema a população. A utilização correta aumenta a produtividades e faz com que o produto chegue mais barato no consumidor. Isso com produtos químicos e biológicos para trazer uma agricultura sustentável”, explica.
A questão de doenças, o pesquisador diz que não há nada cientificamente comprovado. Hoje, ainda conforme ele, a população está exposta a diversos fatores e não apenas aos defensivos agrícolas, o que antigamente as pessoas não estavam. “O aumento da perspectiva de vida aumenta, por exemplo, o risco de as pessoas ter uma doença degenerativa, o que antes não aparecia. Ligar esses fatores diretamente aos defensivos é no mínimo irresponsável. É preciso ter dados comprovados mais concretos e, quando comprovado, tirar o produto do mercado”.
A nova lei, ressalta Haddad, muda na questão de registro de produtos. Era um tempo muito grande para uma empresa registrar um produto no país e isso implica no prejudico não apenas para o agronegócio como também para o pequeno produtor que tem que proteger a sua plantação de pragas e doenças com produtos que não causem danos a população e para que ele consiga produzir.
Perguntado sobre se o solo brasileiro é fraco, o professor respondeu que o Brasil é cheio de biomas e ambientes diferentes. “Aproximadamente 30% do solo brasileiro é utilizado para a pecuária e agricultura. Somos um dos países mais sustentáveis em termo de área plantada porque nossa produtividade por área é alta. Temos muito a crescer fazendo corretamente as correções e aumentando a produtividade por ares, evitando que tenha que expandir em área”.
Agroecologia
Já a professora Isabel Santos, que ensina a disciplina Agroecologia, é engenheira agrônoma, mestre em Extensão Rural e fez o seu contraponto. “Nós, agrônomos, temos o papel de produzir. Existem duas vertentes: quem produz com agrotóxico e quem produz sem. Quem produz sem, já existe há 12 mil anos, conforme a história da agricultura. Já a revolução verde, quem produz com agrotóxicos, tem menos tempo. No Brasil, da década de 50 para cá, depois da II Guerra Mundial”, explica.
Ela lembra ainda que dentro das ciências agrárias sempre houveram esses dois contrapontos, mas o que tem que se pensar é que agrônomo deve produzir e quem avalia se faz bem ou não para a saúde a produção são os médicos. Isabel citou diversos profissionais que abordam esse assunto. Segundo ela, plantas adoecem pelo uso de agrotóxicos.
“Se muitos insetos atacam nossas plantas é porque houve um desequilibro ecológico naquele espaço. O normal é as espécies viverem em harmonia e por isso trabalhamos com sistemas agroflorestais. Nesse processo de harmonia obviamente que, quando eu faço um monocultivo com uma única planta e uma única espécie, o inseto vai aparecer e destruir. Se eu trabalho fazendo a imitação da natureza, com várias espécies no ambiente, não vamos perder produção. Aqui onde vivo nunca aplicamos agrotóxico e nunca perdemos produção”, diz.
Isabel destaca que existe produção sem agrotóxico. “E chamamos de agrotóxico por conta justamente desses princípios ativos químicos, físicos e biológicos que modificam os alimentos e, segundo os profissionais da área de saúde, tem causado danos. Nossa água e o nosso solo estão contaminados”, afirma.
Ela cita o aquífero Guarani, que está contaminado com nitrito e nitrato, que são derivados do uso intensivo de ureia, que é a fonte de nitrogênio para a planta. A ureia percorreu o solo e contaminou o aquífero. “E há consequências com o excesso do nitrogênio em nosso organismo. E quem diz isso é a área de saúde”, finalizou.
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