Entidades filantrópicas voltam a cobrar liberação dos R$ 2 bilhões pelo Governo Federal

Dora Nunes, presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (FESFBA), foi a Brasília com o provedor da Santa Casa de Cachoeira, Luiz Araújo, mais conhecido como Lu Cachoeira, para uma mobilização nacional exigindo com urgência a aprovação do PL 1417/2021, que já está na Câmara de Deputados aguardando votação.

Na visão da presidente, a manifestação foi positiva. “Fomos pressionar a decisão e o compromisso que o presidente Jair Bolsonaro fez com o setor, inclusive de forma pública, em maio e que até hoje não foi executado que é o repasse desses R$ 2 bilhões para que possamos pagar 13º salário e fecharmos as nossas contas”, disse.

Além dessa pressão para a aprovação do PL 1417/2021, as federações participaram de uma audiência pública onde fizeram um amplo debate sobre o apoio ao PL 2064/2020, que refere-se ao piso salarial para a categoria de enfermagem. “Pedimos que ele seja aprovado desde que haja fonte de financiamento. Essa categoria é essencial e importante para os hospitais do Brasil. O setor filantrópico não está contra esse PL, só queremos que ele, de forma viável, possa ser executado no dia a dia dessas unidades hospitalares”, explicou.

Para Dora, o setor está forte e unido. Ela acha que ele não deve ser colocado a margem das discussões das políticas públicas de saúde do país, afinal ele é responsável por 50% do atendimento da população brasileira na média e baixa complexidade e 70% da alta complexidade. “Sem o setor filantrópico o Sistema Único de Saúde (SUS) não se sustenta. Ele só é possível por causa do setor filantrópico de saúde”, afirmou.

Vários gabinetes de deputados foram ainda visitados para pedir apoio para que esse recurso cheguem as contas das entidades até o final do ano. “Dia 17 de dezembro a Câmara entra em recesso. Estamos muito ansiosos, mas com esperança de que isso ocorra. Existe uma possibilidade grande que esse PL seja aprovado. Queremos que isso aconteça o mais tardar amanhã para que haja tempo para sanção do presidente e que estejamos recebendo o mais tardar nas primeiras semanas de janeiro”.

Dora elogiou a conduta do deputado federal Antônio Brito (PSD) que tem sido aguerrido nas causas filantrópicas, com quem tem um diálogo transparente e muita acessibilidade. Ela acredita que sem esses recursos haverá mais crises na saúde do Brasil. “O problema para a liberação dessa verba está no Ministério da Economia em querer argumentar que não há recursos para a liberação das verbas”.

Na próxima semana, Dora disse que as confederações pressionarão os líderes de bancada na Câmara Federal. “Conclamo a população e autoridades políticas e sanitárias que participem e se interessem por essa ação. Que peçam ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que ele coloque o projeto em votação o mais rápido possível para ser aprovado. Acredito que ele será votado unanimemente pelos deputados, pelo que percebemos em Brasília”, pediu.

Caso o dinheiro não saia, as Santas Casas da Bahia passarão por muita dificuldade. Pode haver instituições que poderão fechar porque já estão se endividando ao longo do tempo. Com a pandemia, aumentou os valores de equipamentos e mão-de-obra. “Estamos muito preocupados. Desenho um cenário que não é bom caso esses recursos não venham para as Santas Casas da Bahia”, finalizou.