Saúde alinha fluxo do Serviço de Declaração de Óbito junto com o DPT e CICOM

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Divisão Médica, promoveu uma reunião de alinhamento com representantes da Central Integrada de Comunicação (CICOM) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para fortalecer o fluxo do Serviço Municipal de Declaração de Óbito (SDO). O encontro, realizado na manhã desta quinta-feira (6), teve como objetivo apresentar e ajustar os protocolos de atuação entre os órgãos.

O chefe da Divisão Médica, Aderbal d’Aguiar, destacou que o serviço municipal atua em casos de morte natural, quando não há indícios de violência.

“Trabalhamos com dados de pacientes acompanhados na rede municipal, sem sinais de morte violenta. Nesses casos, é fornecida a Declaração de Óbito, conforme protocolo definido pela Secretaria de Saúde”, explicou.

Entre janeiro e agosto deste ano, foram realizados cerca de 400 atendimentos pelo SDO. O serviço é mantido com recursos municipais e funciona todos os dias, inclusive domingos e feriados, das 7h às 19h, atendendo tanto a sede quanto os distritos de Feira de Santana.

De acordo com a médica coordenadora do serviço, Cecília Lima, o procedimento segue fluxos bem definidos. “O médico plantonista, quando acionado, se dirige à policlínica e, acompanhado do familiar, segue até a residência do falecido para constatar o óbito e emitir a declaração. Há um protocolo claro e todos os profissionais são orientados a segui-lo”, afirmou.

Durante a semana, pacientes acompanhados nas unidades básicas de saúde podem ter a declaração emitida pelo próprio médico da unidade. Aos finais de semana e feriados, o familiar deve se dirigir à policlínica, de onde o profissional plantonista segue para o atendimento domiciliar.

O capitão Vitor, coordenador da CICOM, destacou o papel de suporte do órgão no acionamento e encaminhamento das ocorrências. Já o novo coordenador do DPT, Luiz Gustavo, colocou-se à disposição, reforçando o compromisso de integração entre as instituições.

Durante a reunião, ficou definido que caso o médico observe qualquer sinal de violência aparente, o caso deverá ser imediatamente encaminhado ao DPT, responsável pela investigação e emissão da Declaração de Óbito nesses casos.

Aderbal D’Aguiar ressaltou a importância desse alinhamento. “Queremos que o serviço funcione de forma harmônica, sem impasses, e que todos conheçam os protocolos uns dos outros. Assim, o trabalho flui melhor e o atendimento às famílias acontece com mais respeito e eficiência”, pontuou.

Para casos de morte suspeita ou com indício de violência, o atendimento é de responsabilidade exclusiva do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Os familiares podem acionar o SDO diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, nas policlínicas ou UPAs. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (75) 3617-3125.