Censo aponta 34 mil crianças de 10 a 14 anos em união conjugal no Brasil

O Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), identificou 34 mil crianças entre 10 e 14 anos vivendo em união conjugal no Brasil. Desse total, quase oito em cada dez (77%) são meninas, distribuídas em 2,1 mil municípios do país.

A cidade de São Paulo lidera o ranking, com 1,3 mil registros, seguida por Rio de Janeiro (809), Manaus (608), Fortaleza (513) e Salvador (299). Em alguns municípios, apenas meninas aparecem nessa condição — como em Sinop (MT), onde todas as 102 crianças em união são garotas, além de São Luís (MA), com 90, e Bacabal (MA), com 73.

O levantamento também revela o perfil racial das crianças e adolescentes: 20.414 se declararam pardas, 10.009 brancas, 3.246 pretas, 483 indígenas e 51 amarelas.

A maioria dessas uniões (87%) é consensual, sem registro civil ou religioso. Entre os casos formais, 7% estão casados no civil e no religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% só no religioso.

O IBGE ressalta que os dados se baseiam em declarações dos moradores, sem comprovação legal das uniões. “A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, afirmou ao G1 Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto.

A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça.