Gilmar Mendes reage a críticas e exalta papel do STF durante pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu em defesa da atuação do Judiciário diante das recentes críticas que pedem maior autocontenção da Corte. Durante o seminário “Brasil Hoje”, promovido nesta segunda-feira (25) em São Paulo pelo think tank Esfera, o magistrado afirmou que limitar o Supremo em momentos de crise poderia ter custado ainda mais vidas durante a pandemia da covid-19.

Para Mendes, decisões do tribunal garantiram acesso a vacinas e preservaram famílias. “Se nós tivéssemos sido contidos durante a pandemia, muito provavelmente não teríamos tido só ‘700 mil mortos’, teríamos muito mais mortos”, afirmou, ao citar a determinação do ministro Ricardo Lewandowski para a compra de imunizantes. O decano enfatizou que esse tipo de ação não configurou ativismo judicial, mas cumprimento da Constituição.

O ministro destacou que a democracia brasileira só se sustenta dentro dos limites constitucionais e que não pode ser confundida com ausência de regras. “A democracia não é um espaço livre em que todos possam fazer o que querem. A democracia constitucional significa ter limites”, disse, ao lembrar a atuação do tribunal contra as fake news e na regulação do ambiente digital.

Apoio a Alexandre de Moraes

Em sua fala, Gilmar Mendes fez questão de defender o ministro Alexandre de Moraes, alvo de críticas e contestação de setores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para ele, não há justificativa para ataques contra o colega. “A ampla maioria do tribunal reconhece que talvez nós não estivéssemos aqui hoje se não fosse a ação do ministro Moraes, sua liderança à frente dos inquéritos”, afirmou.

O magistrado também minimizou preocupações sobre possíveis represálias internacionais após decisões envolvendo Bolsonaro. “Não cogitamos retaliações dos Estados Unidos. Nossa vida segue normal e vamos cumprir o papel que a Constituição nos determina. É absolutamente anômalo tentar submeter decisões judiciais a negociações econômicas ou comerciais”, declarou.