Portos da Bahia superam 95% de conformidade ambiental em auditoria

Os portos administrados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) registraram altos índices de conformidade ambiental na auditoria externa e independente realizada entre os meses de dezembro e janeiro. Com taxas superiores a 95%, os terminais de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus se destacaram no cenário nacional, superando a média de outros portos brasileiros que, em auditorias semelhantes, costumam apresentar conformidades inferiores. No Sul do estado, o Porto de Ilhéus alcançou o melhor desempenho, com 97% de conformidade, seguido pelo Porto de Aratu-Candeias (96%) e pelo Porto de Salvador (95%).

A auditoria, conduzida em duas etapas, teve seu primeiro momento voltado para a análise documental, que ocorreu entre 19 e 23 de dezembro do ano passado. Em seguida, foram realizadas inspeções de campo nos dias 20, 22 e 23 deste mês. O processo foi encerrado em 24 de janeiro, com uma reunião na sede da Codeba para a apresentação dos resultados.

Para o gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho da Codeba, Ricardo Bertelli, a inspeção reforça o compromisso da companhia com a sustentabilidade e o cumprimento das exigências ambientais. “Os excelentes resultados demonstram o empenho da equipe e a efetividade das ações implementadas”, destaca. “Seguimos trabalhando para aprimorar continuamente nossos processos e garantir operações cada vez mais responsáveis e alinhadas às melhores práticas ambientais.”

De acordo com ele, o levantamento buscou avaliar a gestão ambiental dos portos e verificar as medidas adotadas para prevenir e reduzir impactos ambientais das operações. “A auditoria seguiu a legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 9.966/2000”, ressalta Bertelli referindo-se à regulamentação que determina a execução de auditorias bienais em portos organizados e instalações portuárias, assim como a Resolução Conama nº 306/2002, que exige essas auditorias para a manutenção das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Além do cumprimento da legislação ambiental, estavam entre os objetivos técnicos da inspeção a promoção de melhorias nos processos ambientais, a transparência na divulgação dos resultados à alta administração e aos órgãos reguladores e a identificação de oportunidades de aprimoramento na gestão portuária.

Alta conformidade

Os resultados indicaram altos índices de conformidade ambiental nos três portos auditados. Para alcançar esses números, a auditoria apontou alguns fatores que contribuíram, incluindo o engajamento ambiental da comunidade portuária, a qualificação da equipe técnica, a manutenção atualizada de documentação e registros, o cumprimento das exigências das licenças ambientais, a gestão eficiente dos resíduos gerados e a realização de campanhas de conscientização e reciclagem.

A auditoria também verificou a conformidade dos portos com as condicionantes das respectivas Licenças de Operação – a LO nº 1437/2018 (1ª renovação) no caso do Porto de Ilhéus, a LO nº 1528/2019 (1ª retificação) no Porto de Aratu-Candeias e a LO nº 1622/2022 no Porto de Salvador.

O processo contou com a participação das equipes da Gerência de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho (GMAST), da Guarda Portuária Federal (GPF) e das administrações dos três portos, além do suporte técnico da empresa Ecossis Soluções Ambientais, contratada para apoiar a gestão ambiental do Porto de Ilhéus no âmbito do Programa de Gestão Ambiental (PGA).

Para a Codeba, a auditoria faz parte do conjunto de exigências regulatórias que orientam as operações portuárias no Brasil, assegurando que os portos atendam às normativas ambientais vigentes e possam seguir operando dentro dos parâmetros estabelecidos pelos órgãos reguladores.

Codeba investe na reativação da Hidrovia do São Francisco

Além dos altos índices de conformidade apresentados na auditoria, a Codeba reforçou que também está investindo em projetos voltados ao desenvolvimento sustentável na região. A reativação da Hidrovia do São Francisco é um exemplo disto. Segundo o diretor-presidente da Codeba, Antonio Gobbo, a iniciativa é uma das prioridades da companhia, especialmente por ter o potencial para aumentar significativamente a movimentação de cargas e aprimorar a logística da Bahia.

De acordo com Gobbo, o projeto prevê um incremento de aproximadamente 5 milhões de toneladas anuais na primeira fase de operação, contribuindo para o desenvolvimento econômico local e potencializando os portos da Baía de Todos-os-Santos.

A Autoridade Portuária da Bahia ressalta, ainda, que o compromisso com a eficiência administrativa e de investimentos em infraestrutura portuária posiciona a Codeba como destaque entre os portos federais do país. O Porto de Salvador, por exemplo, foi um dos grandes destaques do ano, registrando um crescimento de 26,33% na movimentação de cargas, totalizando cerca de 7 milhões de toneladas em 2024.

Segundo a companhia, por meio da reorganização interna, aliada a obras e intervenções no Porto de Salvador, o estado tem se consolidado como um hub estratégico no setor portuário, permitindo novas conexões comerciais, especialmente com a Ásia, o que fortalece o papel da Codeba na dinamização da economia baiana e nacional, impulsionando a infraestrutura logística e garantindo a eficiência das operações portuárias.