Polícia Federal deflagra operação contra fraude milionária na saúde de Vitória da Conquista; saiba detalhes

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (25) a Operação "Dropout". O intuito da PF é desarticular uma organização criminosa de Vitória da Conquista. O grupo teria atuação na Secretaria de Saúde do município e teria desviado uma quantia milionária do órgão. Os recursos públicos deveriam ter sido empregados no combate e na prevenção da pandemia de Covid-19.

Essa operação está cumprindo 18 mandados de busca e apreensão e nove mandados de medidas cautelares diversas da prisão. Além de Vitória da Conquista, Salvador, Belo Horizonte-MG e Nova Lima-MG, também são alvos da operação. Todos os fatos investigados teriam ocorrido em 2020, durante a pandemia, quando da aquisição de testes contra a Covid-19. 

Ao todo, as investigações indicam uma fraude de R$ 2,03 milhões, com uma comprovação de superfaturamento dos preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.900,00 nos procedimentos. Além disso, as investigações indicam que foram usados artifícios para que uma empresa localizada em Salvador fosse a vencedora dos certames, mesmo com as propostas sendo superfaturadas. Um desses artifícios foi a retirada das dispensas realizadas sob a justificativa de que elas não atendiam à metodologia pretendida.

Dessa forma, os testes rápidos puderam ser adquiridos pela empresa investigada em Salvador. O detalhe é que os insumos eram importados de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte, algo revelado pela investigação. Além disso, os trabalhos indicaram também que a organização criminosa estava foragida da justiça na capital baiana, onde os recursos públicos percorriam por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora.

Denúncia

A denúncia do caso foi apresentada pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista em 2022, quando tomou conhecimento da possível fraude. Dessa forma, a Procuradoria realizou uma apuração interna e confirmou que os indícios apresentados eram consistentes. Após isso, tudo foi encaminhando para a Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF).

Operação

Além dos mandados judiciais, também foi determinado pela Justiça o bloqueio dos R$ 2,03 milhões das contas e bens dos principais investigados. Também foi pedido a apreensão de objetos de grande valor. Os nomes dos investigados e das empresas não foram revelados.

Apesar disso, todos são investigados por organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público. Em caso de condenação as penas podem chegar a mais de 40 anos de prisão.

Aos envolvidos também foram impostas a proibição de contato entre si, ao acesso à sede da Secretaria de Saúde e o contato com o Poder Público. Aos servidores eventualmente envolvidos, também foram impostas o afastamento das funções públicas. Ao todo, cerca de 70 agentes federais e 10 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) foram acionados nessa operação.