Investigação aponta compra de livros superfaturados por meio milhão de reais em apenas um dia em município baiano

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar um possível caso de superfaturamento na compra de livros didáticos pela Prefeitura Municipal de Quixabeira, cidade localizada no interior da Bahia, na região Centro Norte. A decisão, assinada pela procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, foi publicada nesta quarta-feira (19).

De acordo com o MPF, a denúncia aponta irregularidades no Pregão Eletrônico nº 010/2024, por meio do qual o município teria adquirido o total de 2.110 livros didáticos ao custo unitário de R$ 250, totalizando R$ 527,5 mil, pagos integralmente em um único dia. Os recursos utilizados na compra são oriundos do FUNDEB, fundo destinado à educação básica pública em todo o país.

De acordo com a procuradora, há indícios de que os valores pagos estariam acima dos praticados pelo mercado, o que pode caracterizar enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública. Se confirmadas as suspeitas, as condutas podem se enquadrar como atos de improbidade administrativa, conforme previsto na lei federal.

O pregão foi vencido pela empresa United Representações Comerciais Ltda., contratada pela prefeitura para fornecer os livros. Ainda segundo o MPF, a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil é necessária para aprofundar a investigação, colher documentos e ouvir envolvidos, a fim de confirmar ou afastar a existência de superfaturamento.

O caso tramitará na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), responsável por temas relacionados ao combate à corrupção. A prefeitura de Quixabeira ainda não se manifestou sobre a investigação protocolada pelo MPF.