Ocorrências de violência contra as mulheres aumentam em Santo Amaro da Purificação

Carina Costa, delegada Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) de Santo Amaro da Purificação falou sobre como estão as ocorrências na cidade. Segundo ela, infelizmente, tem-se observado um aumento no registro de ocorrências de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Santo Amaro. Esse aumento atribui-se, principalmente, na maioria das vezes, ao sentimento de posse que é muito grande no relacionamento entre homem e a mulher.

“Muitas vezes, quando a mulher não tem mais interesse em continuar no relacionamento, o homem não aceita essa decisão da mulher. E por conta disso, pelo sentimento de perda da sua posse - que não é amor porque quem ama cuida - ele começa a chantagear, a fazer ameaças e a agredir fisicamente. Temos notado muito esse comportamento masculino”, explica.

Na zona rural da cidade também tem se observado um aumento crescente das ocorrências, destaca a delegada. “Na zona rural as mulheres ainda têm realmente muito receio de denunciar porque têm medo do que pode acontecer. Nós observamos também que a mulher do campo por não possuir muitos recursos como por exemplo de trabalho, de para onde ir, do que fazer da vida com os filhos, muitas vezes vão suportando aquela relação abusiva, mas em algum momento elas dão um basta e correm atrás dos seus direitos”, diz.

Questionada sobre qual tipo de proteção que a delegacia presta para essas mulheres que chegam vítimas de violência doméstica, a delegada Carina afirmou que o Neam faz todo o procedimento jurídico que existe à disposição. “Nós temos, na nossa Lei Maria da Penha, a possibilidade de a mulher registrar a ocorrência. A depender da situação, nós a encaminhamos para fazer o exame de corpo delito. Ela vai ter ainda a possibilidade de fazer o requerimento ao juiz de medidas protetivas de urgência, que serão analisadas”.

Essas medidas, ainda conforme Carina, em sua grande maioria, são concedidas porque o juiz analisa os vários fatores. “A mulher consegue, por exemplo, que o homem saia do lar, do domicílio, e que ela continue convivendo com ele. Que ele não mantenha contato nem com ela, nem com as testemunhas. A proibição de divulgação de vídeos íntimos, entre outras coisas. Esse é um avanço muito grande”, diz.

Na delegacia, a delegada destacou que tem o cuidado de orientar a mulher, esclarecendo-a sobre esse direito que ela tem de requerer a medida protetiva, que é um fator importante e decisivo na condução do procedimento que se executa no Neam. A medida protetiva existe, as mulheres às vezes recorrem a ela, mas mesmo assim os homens insistem em não cumprir. Para quem não cumpre, Carina diz que as penalidades dependerão da avaliação do juiz.

“Nós da delegacia, tomando conhecimento de que houve esse descumprimento, faremos um novo registro de ocorrência porque esse é um novo crime que ele comete além da ocorrência originária que desencadeou a medida protetiva. Vamos investigar e, ao invés de responder a um procedimento só, ele responderá a dois. Inclusive podendo ter a sua prisão preventiva decretada. É importante que mulheres que tenham medida protetiva descumprida pelos seus companheiros procurem a delegacia, noticie esse fato para que possamos tomar as medidas cabíveis”, acrescenta.

Não tem uma idade exata para as mulheres que procuram a ajuda do Neam. “A violência atinge a mulheres de todas as idades e de todas as classes sociais”;

Equipe

A equipe do Neam conta com um investigador e com uma escrivã. “Já aumentou o nosso quadro. Antes contávamos apenas com a delegada e agora temos mais dois servidores ajudando e auxiliando nessa árdua missão do combate a violência contra a mulher”.

Reconhecimento de paternidade

A delegada Carina ressalta que no Neam não passa casos de reconhecimento de paternidade, apenas de crimes. “Essa questão é mais uma parte cível e se resolve no fórum com a ajuda de um advogado ou a Defensoria Pública”.