Empresários são alvos de Operação da PF por fraude de licitações na BA

Dois grupos de empresárias suspeitos de fraudar certames licitatórios no sul da Bahia, estão sendo alvos da operação Expurgo, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 17, pela Polícia Federal. A maioria das fraudes são na área da saúde. Segundo a PF, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de suspensão de servidores públicos, além de outras medidas judiciais, nos Estados da Bahia (Teixeira de Freitas, Prado, Medeiros Neto, Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro, Mucuri, Itapebi e Belmonte) e Espírito Santo (Vila Velha e São Mateus).

Polícia Federal identificou nas investigações que dois grupos empresariais se utilizavam de pessoas jurídicas com vistas a fraudar a concorrência e lisura dos certames, com prejuízos ao erário público estimado, até o momento, em cerca de R$ 5 milhões. Contudo, o grupo movimentou R$ 92 milhões em suas contas bancárias, o que irá demandar análise posterior à deflagração.

Um extenso trabalho de análise prévia à deflagração trouxe à investigação elementos quanto as pessoas interpostas utilizadas para a corrupção de servidores públicos e ocultação patrimonial. Ainda como resultado da análise prévia, foram identificados os servidores públicos que se beneficiavam da prática ilegal.

Com o material apreendido na data hoje, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão dos danos ao patrimônio público, eventualmente estendendo a investigação para outros envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado, terminando por expurgar dos quadros funcionais servidores públicos que se deixaram seduzir pelas práticas ilícitas.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva (art. 317 e art. 333 do CP), assim como fraudes licitatórias (art. 89 e 90 da Lei 8.666/93), podendo as penas, se somadas, chegar a mais de 20 anos de reclusão.