Secretários de saúde solicitam declaração de emergência sanitária

Com o aumento dos casos de varíola dos macacos no Brasil e influenciados pela declaração de Emergência Internacional de Saúde Pública por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou um ofício ao ministro Marcelo Queiroga pedindo que a pasta declare a doença como Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

Conforme o decreto, a declaração de Espin ocorre em situações que demandam o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Com a medida, os governos têm a permissão de comprar insumos médicos sem licitação e outras facilidades. Durante a pandemia da Covid-19, por exemplo, o estado de emergência permitiu a prática da telemedicina e restringiu a exportação de materiais necessários ao enfrentamento da doença.

O boletim mais atual do Ministério da Saúde revela que o Brasil chegou à marca de 2.458 casos confirmados da monkeypox. A maior parte dentre eles está no estado de São Paulo, com 1.748 registros. Um homem, de 41 anos, morreu vítima da doença em Minas Gerais. Ele tinha diversas comorbidades, incluindo câncer.

Alerta máximo

Na última semana, o Ministério da Saúde estabeleceu nível máximo de alerta e publicou o Plano de Contingência Nacional para Monkeypox que, em três níveis de classificação da emergência, adotou o último grau para categorizar a doença.

Nesse nível de alerta, a varíola dos macacos é considerada uma “ameaça de relevância nacional com impacto sobre diferentes esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), exigindo uma ampla resposta governamental”.