Anaci Paim fala diz que fim da greve só depende dos professores

A secretária de Educação do município de Feira de Santana, Anaci Paim, falou sobre o impasse que está acontecendo entre o governo municipal e os professores que impede o encerramento da greve e a volta dos alunos e da categoria a sala de aula. Segundo Anaci, o problema da finalização dessa greve não é da gestão municipal, mas do movimento docente. “São eles que tem que verificar o atendimento ou não da decisão judicial que foi encaminhada na última sexta-feira (8)”, disse.

Já em relação a pauta de reivindicações da categoria, a secretária afirmou que eles foram feitos no dia anterior a deflagração da greve e logo após houve uma reunião onde foi reiterada a continuidade da greve pelos professores. “Conversamos a respeito das medidas que poderiam ser adotadas sendo que duas delas foram publicadas no Diário Oficial. Uma diz que o menor salário praticado no município será no valor R$3.850 a partir de 1º janeiro desse ano. Então, os professores receberão os valores retroativos correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril”, explica.

Os professores enquadrados nas referências A, B, C e D terão uma equiparação ao piso salarial. Os que estão na categoria E, que são aqueles com nível superior, o salário será de pouco mais de R$ 4.300 e com mais os 5% de aumento conferido aos servidores do município inclusive os professores, destaca Anaci.

Outros pontos que foram apresentados na pauta, referente a valores do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), que Anaci disse haver uma insistência do movimento de que não haveria mais pendência jurídica, ela disse ter solicitado que esses documentos fossem encaminhados e tivessem a avaliação da Procuradoria Geral do Município.

Sobre a mudança de regime de trabalho, a chamada alteração de 20 para 40 horas e também a mudança de referência ficaram de ser viabilizadas as condições considerando as necessidades das unidades escolares com base na programação. “Tudo será feito a partir da finalização da greve”, declara.

As questões administrativas, ela disse estar tratando no cotidiano de sua Secretaria e viabilizando de acordo com as que forem mais emergenciais, pertinentes e administrativamente possíveis. “Como a licença-prêmio não há nenhuma pendência e a licença-pecúnia que, por conta das prioridades estabelecidas que requerem investimento maior de recursos não foram liberadas, esse ano será. Mas não tem nenhum efeito prejudicial ao professor e nenhum tipo de paralisia em sua vida funcional”, explica.

Escolas sem materiais e merenda

Os professores reclamam ainda que em algumas escolas faltam materiais didáticos, material de limpeza e até mesmo merenda escolar. Questionada sobre se em dois anos de escolas fechadas por causa da pandemia não seria tempo suficiente para resolver problemas como esse, Anaci disse que ao menos no caso da merenda escolar a Secretaria de Educação continua com contratos que foram firmados com algumas empresas.

“Algumas empresas solicitarem realinhamento de preço e isso está sendo encaminhado. A merenda está sendo distribuída com os produtos da agricultura familiar e produtos secos com cuidado de se encaminhar apenas para escolas que estão funcionando porque podem perder rápido. Os industrializados, que demoram mais, já foram distribuídos. Os demais são de acordo com o funcionamento de cada unidade escolar”, disse.

O mesmo acontece com os produtos de limpeza, onde foi feita uma compra emergencial no mês de outubro do ano passado para suprir as necessidades. Sobre material didático, Anaci diz que foram entregues 52 mil kits no ano passado para os alunos em quantidade suficiente para ser utilizado até o mês de julho desse ano, garante a secretária.

“Nós estamos viabilizando a compra de mais 110 mil itens que está em processo de licitação. Uniforme escolar estamos distribuindo, máscaras também, embora possa não ser utilizada. Reformas de pequeno e médio porte, foram realizadas manutenção em 184 escolas das 207, incluindo revisão de telhado, rede elétrica, pintura em uma boa parte, instalação de protocolos sanitários. Duas delas estamos tirando alunos do prédio porque a interferência será maior e colocando em prédios alugados até a sua conclusão da sua interferência”, diz.

Anaci diz ainda que estão sendo feitas interferências ainda em algumas escolas que não haviam sido recomendadas pelo Conselho Municipal de Educação, mas que eram prédios que estavam precisando de mudanças. “Também estamos inaugurando quatro CMEIS, que são os Centros Municipais de Educação Infantil, que estão em fase final de conclusão. Uma escola quilombola que vai funcionar na região no distrito de Maria Quitéria e uma ordem de serviço para a construção da escola cívico-militar. Há um investimento muito grande na rede”, ressalta.

Creche-escola no Feira VII

Há a reclamação de que no conjunto Feira VII existe uma creche-escola em que não houveram a conclusão das obras que se arrastam por anos.  Anaci disse que quando se vai fazer uma obra em qualquer localidade, ela deve passar por um processo de licitação para a escolha da empresa que a realizarão.

“Tenho três obras em que as empresas não cumpriram o contrato e vamos fazer nova licitação. Uma no Tomba, que começou em 2020, mas infelizmente não conseguiu concluir e estamos fazendo nova licitação. A outra, essa no Feira VII, onde a empresa assinou o contrato em 2019, mas não cumpriu o prazo e não apresentou os documentos para a renovação do contrato em período hábil. Estamos fazendo nova licitação. E outra no bairro da Gabriela onde aconteceu a mesma situação. A empresa que abandona o serviço ou que deixa de cumprir a documentação legal estabelecida não pode continuar com o contrato em execução”, finalizou.