Saiba o que fazer se sofrer algum golpe ao usar o Pix

Com apenas um ano de vida, inaugurado pelo Banco Central (Bacen) em novembro de 2020, o Pix se tornou o queridinho do Brasil quando o assunto é fazer pagamentos. Desde grandes lojas de departamentos até o vendedor de picolé na porta do Shopping da Bahia, todo mundo faz questão de dizer que 'aceita Pix'. O problema é que organizações criminosas se valem da facilidade na geração de chaves, normalmente o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o número de WhatsApp, para aplicar golpes. E, para ter o dinheiro de volta, haja dor de cabeça, pois o dinheiro precisa estar na conta do favorecido. "A instituição que realizou o pagamento fica responsável por analisar o processo e realizar a restituição, caso seja confirmado o golpe ou fraude", comentou o advogado criminalista Renan Farah.

Outra modalidade muito utilizada pelas quadrilhas são os anúncios em redes sociais como o Facebook e o Instagram, divulgando produtos a preços que parecem grandes oportunidades se comparados com o que é praticado nas lojas, mas são uma isca para a captação de dados bancários. Anderson Santos*, que vende perfumes importados em domicílio, teve seu número clonado e o golpista passou a oferecer produtos muito abaixo do valor de mercado para pagamentos em Pix, prática normalizada em estabelecimentos comerciais para atrair clientes. Os perfumes, claro, nunca foram entregues aos compradores.

"Além de se passar por mim, ainda tirou dinheiro de gente inocente, oferecendo perfumes como o 212 (Carolina Herrera) a R$ 200, sendo que o valor dele é R$ 400 a depender do tipo. Tive que avisar a todo mundo que não era eu e que elas precisavam registrar queixa o mais rápido possível, senão o dinheiro ia descer pelo ralo", disse o vendedor. Já a operadora de atendimento Lídia Santana foi vítima direta do golpe, ao comprar uma promoção de dois sapatos ortopédicos por R$ 100. Ela ainda compartilhou com suas amigas. "Tava barato demais, nem pensei duas vezes. Foi um perrengue pra eu resolver no banco", relatou.

O período natalino já vem causando dor de cabeça no consumidor: uma pesquisa feita pelo aplicativo de segurança digital e privacidade PSafe mostrou que 60% das pessoas não sabem identificar quando uma promoção é falsa. Num intervalo de cinco dias, foram registrados 38 mil bloqueios de links com ofertas 'tentadoras' que redirecionavam a vítima para páginas onde eram captados os dados pessoais. "Esses golpes tem se popularizado. Os golpistas utilizam métodos para induzir as pessoas a compartilhar os links maliciosos, tornando-as vetores não intencionais de disseminação", disse Marco DeMello, diretor executivo da PSafe.

Para não ficar no prejuízo e ter o dinheiro de volta, a vítima do golpe precisa consultar as políticas do banco onde tem conta. No Itaú, o cliente que fez o Pix deve reportar o erro nas centrais de atendimento ou ao gerente da agência, quando será possível tentar bloquear a entrada do dinheiro na conta do favorecido. A devolução varia caso a caso, dependendo da rapidez no aviso e da disponibilidade do dinheiro na conta transferida. Já o Bradesco permite a contestação da transação de forma on-line, através da opção Pix/Extrato Pix no aplicativo; se houver falha operacional, é possível pedir a devolução nos canais de suporte do banco. O processo também é feito via aplicativo no Banco do Brasil e no Santander, para que a avaliação, o bloqueio e devolução dos valores envolvidos sejam feitos de forma mais rápida.

No Santander, a comunicação de débitos não reconhecidos pode ser feita pela central de relacionamento (4004-3535). O Banco do Brasil informou ainda que o dinheiro pode voltar para a conta da vítima de forma parcial, até que seja atingido o valor total do prejuízo. A Caixa Econômica é a única onde a contestação de um golpe via Pix deve ser feita presencialmente, onde o banco avaliará se houve ou não fraude; confirmado o crime, é pedida a devolução de valores junto ao banco que recebeu o dinheiro. É importante lembrar que as normas do Bacen cobrem apenas débitos frutos de golpes, não incluindo transferências feitas de forma incorreta por parte do cliente.