Promotor de Justiça fala sobre operação que prendeu empresário de ramo atacadista

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Claudio Jenner, falou sobre a operação que aconteceu nesta terça-feira (14) onde um empresário do ramo atacadista em Feira de Santana e Alagoinhas foi preso por ter desviado R$ 11,5 milhões dos cofres públicos, incorrendo no crime de sonegação fiscal. Segundo o promotor, a operação partiu do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos (GAESF) do Ministério Público do Estado da Bahia.

Claudio Jenner destacou que esse grupo empresarial pertence a cidade de Alagoinhas, mas a atuação ocorreu de forma disseminada no estado da Bahia como um todo. Junto com a Secretaria da Fazenda e a Polícia Civil, o MP realizou essa operação para o combater à sonegação fiscal. “São empresas do ramo de supermercados onde foi detectado pela Secretaria da Fazenda que nos passou certas averiguações e nós resolvermos acionar para buscar elementos probatórios a fim de subsidiar e complementar informações sobre a sonegação”, afirmou.

Questionado sobre se os recursos desviados retornariam aos cofres públicos, o promotor afirmou que a tendência é essa. “A nossa atuação acontece em paralelo a área cível. Pode-se buscar de bloqueio de bens para tentar reaver esses valores ao Estado da Bahia”, explicou.

O promotor ressaltou que o combate à sonegação fiscal não é uma perseguição ao empresário ou a aquele que contribui, mas punir aqueles que não pagam seus impostos criando uma situação de descompasso junto aos comerciantes que pagam seus impostos e andam corretos com o fisco estadual. “Lembrando que o imposto não é dinheiro para o governador. É dinheiro para o erário público, para o estado da Bahia, para as políticas públicas, para a saúde e segurança pública. É isso que o contribuinte tem que enxergar”, disse.

A devolução dos valores será feita com uma correção realizada pela Secretaria da Fazenda e que hoje está em mais de R$ 11,5 milhões. “Obviamente que os bens ilicitamente angariados com imposto sonegado serão bloqueados e futuramente o Estado da Bahia poderá dispor deles e contemplar o erário público com a devolução desse montante”, finalizou.