Advogado que matou namorada em Salvador é transferido para prisão em sala do Batalhão de Choque da Polícia Militar

O advogado José Luiz de Britto Meira Júnior, investigado por matar a namorada Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, foi transferido para o Batalhão de Choque da Polícia Militar, que fica em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, nesta quinta-feira (21).

O ofício de transferência foi publicado por volta das 10h desta quinta e as equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) buscaram o custodiado no Serviço de Polícia Interestadual (Polinter) para fazer a transferência.

José Luiz saiu da unidade de com o rosto coberto, roupas informais e chinelo. Ele foi escoltado por agentes da Polícia Civil, para cumprir prisão preventiva em uma sala especial na unidade. A determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi dada pelo juiz Paulo César Barbosa de Oliveira.

Polêmica

Por ser advogado, José Luiz tem direito de ficar custodiado em uma cela especial, denominada Sala de Estado-Maior. No entanto, a Bahia não dispõe desse tipo de locação. Com isso, a defesa do suspeito solicitou que ele fosse para a prisão domiciliar.

No entanto, a delegada Zaira Pimentel, que investiga o feminicídio, pediu à Justiça para manterJosé Luiz em prisão preventiva no Batalhão de Choque da PM. A solicitação da delegada se baseou no conceito de que Sala de Estado-Maior corresponde a um local com "condições adequadas de higiene e segurança", e não necessariamente uma cela.

No pedido, ela citou um relatório do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirma que as Salas de Estado-Maior estão em "desuso" e passaram a ser "gradativamente suprimidas", ou seja, extintas.

Com isso, as Salas de Estado-Maior se estendem para espaços que tenham instalações consideradas adequadas, independentemente de existência de grades. No documento, a delegada afirmou ainda que o Batalhão atende a esse requisito e que, portanto, é possível o recolhimento de José Luiz lá.

A partir dessas informações, o TJ-BA determinou que a Polícia Militar detalhasse as condições da sala indicada, para verificar se ela atendia aos requisitos previstos na lei, o que foi feito nesta quarta. A PM encaminhou o ofício à Justiça com as informações e relatando a disponibilidade do local para custodiar José Luiz.