Após recomendação do MP, secretário diz que Prefeitura já adequou TFD às normas e ampliou estrutura do serviço em Feira

A recomendação expedida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para aprimorar o funcionamento do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Feira de Santana não traz mudanças na rotina atual do serviço, segundo o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos. Em entrevista, o gestor afirmou que grande parte das medidas sugeridas pelo órgão já vinha sendo implementada pela Prefeitura desde 2025, após uma auditoria realizada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

De acordo com Rodrigo Matos, a recomendação do MP tem origem em uma auditoria feita pela Sesab no primeiro ano da atual gestão municipal, quando foram identificados pontos que precisavam de ajustes no programa responsável por garantir transporte e assistência a pacientes que necessitam realizar tratamentos em outras cidades. “O Ministério Público não realizou uma auditoria na Secretaria de Saúde. O que houve foi uma recomendação baseada em uma auditoria da Sesab, realizada em 2025, que apontou aspectos que precisavam ser aperfeiçoados. Muitas dessas adequações já foram executadas pela gestão”, afirmou.

Segundo o secretário, uma das principais mudanças adotadas foi a regulamentação do serviço por meio de uma portaria publicada no ano passado, estabelecendo critérios técnicos para concessão do benefício.

Rodrigo Matos explicou que a exigência de relatórios médicos atualizados para análise dos pedidos de TFD, alvo de críticas no momento da implantação, foi justamente uma das medidas adotadas para adequar o serviço às normas do Sistema Único de Saúde (SUS). “Não se trata de burocratizar. O objetivo é garantir que quem realmente precisa tenha acesso ao benefício, mas dentro dos critérios legais. Todo benefício público precisa ser precedido de avaliação técnica”, destacou.

Ele ressaltou que a análise dos pedidos não é feita por decisão do secretário ou do prefeito, mas por uma equipe formada por médicos, enfermeiros e assistentes sociais.

Outro ponto citado na recomendação do MP refere-se à ajuda de custo destinada aos pacientes e acompanhantes que precisam se deslocar para outras cidades. Segundo o secretário, o município já cumpre a determinação prevista na tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP), realizando regularmente o pagamento do benefício. “O auxílio financeiro está sendo pago rigorosamente de acordo com os valores definidos pelo Ministério da Saúde”, garantiu.

Durante a entrevista, Rodrigo Matos também destacou investimentos realizados na estrutura do TFD. Entre as ações, ele citou a aquisição de um ônibus novo com acessibilidade, uma van adaptada, veículos de pequeno porte e a incorporação de quatro ambulâncias para atendimento aos pacientes.

Segundo o gestor, os investimentos foram autorizados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e tiveram como objetivo ampliar o conforto e a segurança dos usuários. Além disso, o secretário adiantou que novas melhorias na infraestrutura do serviço deverão ser anunciadas em breve.

Outra estratégia adotada pela Secretaria Municipal de Saúde para reduzir a demanda pelo TFD foi ampliar a oferta de procedimentos na própria cidade.

Rodrigo Matos afirmou que Feira de Santana passou a oferecer mais serviços especializados, diminuindo a necessidade de deslocamento para Salvador e outros municípios.

Entre os avanços citados estão a ampliação dos atendimentos em radioterapia, procedimentos de endoscopia e colonoscopia, além da previsão de aumento na oferta de exames de ressonância magnética e tomografia. “Hoje a radioterapia em Feira de Santana tem fila zero. Muitas pessoas se deslocavam para Salvador para realizar tratamentos que já podem ser feitos aqui, evitando desgaste para pacientes e acompanhantes”, declarou.

O secretário também reforçou que o TFD é um programa voltado exclusivamente ao transporte sanitário de pacientes para consultas, exames e tratamentos não disponíveis no município de origem.

Segundo ele, a regulamentação implantada pela gestão buscou justamente delimitar a utilização correta do serviço, evitando solicitações para finalidades que não se enquadram na legislação. “Muitas vezes havia pedidos para deslocamentos relacionados a questões administrativas, como buscar resultados de exames. O TFD não foi criado para isso. Ele é um transporte sanitário e precisa seguir as normas estabelecidas pelo SUS”, explicou.

Ao comentar a recomendação ministerial, Rodrigo Matos afirmou que a Prefeitura irá encaminhar ao Ministério Público toda a documentação que comprova as medidas já adotadas pela Secretaria de Saúde.

Para ele, a atuação dos órgãos de controle contribui para o aperfeiçoamento da gestão pública. “A recomendação é positiva porque permite reflexão, correção de rotas e aprimoramento dos processos. Ela valida um trabalho que vem sendo desenvolvido há mais de um ano para adequar o TFD às normas legais”, concluiu.

Com informações do repórter Onildo Rodrigues