Projeto de Kim Kataguiri propõe tornar inelegíveis pessoas ligadas ao crime organizado

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de lei, na ultima quinta-feira (30), que propõe tornar inelegíveis pessoas com vínculos com organizações criminosas ou que façam apologia a esses grupos. A proposta prevê cassação dos direitos políticos por oito anos, desde que seja comprovada a declaração de envolvimento direto ou indireto com o crime organizado.

O projeto foi protocolado dois dias após a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV), realizada na terça-feira (28), no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos, incluindo quatro policiais, e resultou na prisão de 113 pessoas, segundo balanço do governo estadual.

Kataguiri justificou a medida afirmando que há uma “banalização e glamourização do crime organizado, especialmente no setor do entretenimento”. O parlamentar defendeu que o objetivo é responsabilizar politicamente quem participa, financia ou propaga discursos que atentam contra o Estado.

De acordo com o texto, qualquer forma de apoio público, como declarações, manifestações ou postagens em redes sociais, poderá ser usada como critério para enquadrar candidatos nas restrições previstas pela proposta.