Escolas particulares da Bahia devem reajustar mensalidades em até 10% em 2026

As mensalidades das escolas particulares devem ter reajuste médio de até 10% em 2026, segundo projeções do setor. Em Salvador, muitas instituições já começaram a sinalizar os novos valores às famílias, antecipando o período de rematrícula. O percentual acompanha a tendência nacional, estimada em 9,8%, de acordo com levantamento do Grupo Rabbit, e reflete a alta nos custos operacionais e salariais das unidades de ensino.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Bahia (Sinepe-BA), Wilson Abdom, não há um índice fixo ou percentual indicado pelo sindicato, mas cada escola deve calcular seu reajuste com base em uma planilha individual de custos. “Nós orientamos as escolas a fazer o levantamento dos custos, prever reajustes de salários e investimentos. A partir daí, cada uma calcula a necessidade de reajuste. Há instituições que aplicam 6%, outras 12% ou 13%, porque cada realidade é diferente”, explicou em entrevista à Tribuna da Bahia.

Abdom reforça que o aumento é influenciado principalmente pelos salários dos professores — que, segundo ele, vêm crescendo acima da inflação —, além dos encargos administrativos e das despesas com manutenção e infraestrutura. “O nosso papel é orientar as escolas a seguir o que está na lei, preencher a planilha de custos, justificar o reajuste no edital de matrícula e manter uma relação de transparência com as famílias. O reajuste dos professores foi superior a 7% no último ano, e esse é o nosso maior custo. Além disso, cresce o número de famílias que pedem descontos, o que também impacta a receita das escolas. Em alguns casos, a média de descontos chega a 30%”, afirmou.

Segundo ele, o desafio das escolas é equilibrar as despesas crescentes com a necessidade de manter acessibilidade para os pais. “Às vezes, a escola precisa reajustar para equalizar as contas e manter o equilíbrio financeiro do contrato. Não há como dizer que um aumento é abusivo sem conhecer a planilha de custos e a realidade de cada instituição”, ponderou.

O presidente do Sinepe-BA ressaltou que os colégios devem seguir as exigências da Lei Federal nº 9.870/1999, que determina que qualquer reajuste seja justificado e comunicado com pelo menos 45 dias de antecedência do prazo final de matrícula. “A escola precisa manter transparência e confiança com as famílias, explicando o que está sendo feito de novo, quais melhorias estão sendo implementadas e justificando cada variação”, disse.

Procon-BA diz que reajustes precisam ser comprovados em planilhas

Do lado da fiscalização, o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, reforça que os reajustes são permitidos, mas precisam ser devidamente comprovados. “A instituição de ensino pode praticar o reajuste desde que o justifique por meio de uma planilha de custos, apresentada ao consumidor até

45 dias antes do término do período de matrícula. Um aumento sem justificativa plausível pode ser considerado abusivo”, alertou.

O Procon orienta os pais que suspeitarem de reajustes injustificados a formalizarem denúncia pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pela plataforma ba.gov.br, na área destinada ao Procon. “Ainda não identificamos um número relevante de denúncias sobre reajustes abusivos, mas estamos monitorando o mercado para garantir equilíbrio nas relações de consumo em 2026”, informou Vilas Boas.