Bahia registra a menor taxa de encarceramento do país, aponta levantamento

Um levantamento com dados consolidados até dezembro de 2024 revela que a Bahia possui a menor taxa de pessoas presas por 100 mil habitantes do Brasil. Com 92,39 detentos nesse recorte, o estado se posiciona na extremidade inferior do ranking nacional. Os números têm como base o cruzamento de informações do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN/SENAPPEN) e as estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2024.

De acordo com os dados, a Bahia contava com 13.721 pessoas privadas de liberdade em celas físicas para uma população estimada de 14.850.513 habitantes. A taxa é significativamente inferior à média nacional, que se situa em aproximadamente 315 presos por 100 mil habitantes. O documento também sugere que taxas baixas como a da Bahia podem indicar fatores como menor capacidade prisional, uma maior aplicação de medidas penais alternativas ou mesmo diferenças nos métodos de registro e execução penal.

Enquanto a Bahia apresenta o menor índice, outros estados brasileiros registram taxas de encarceramento consideravelmente mais altas, superando em muito a média nacional. Os maiores índices proporcionais foram observados no Acre (613,31), Espírito Santo (587,91), Mato Grosso do Sul (569,73) e Distrito Federal (540,70).

Em números absolutos, o estado de São Paulo concentra a maior população carcerária do país, com 205.984 presos, o que representa quase um terço do total nacional. A taxa paulista, de 448,05 presos por 100 mil habitantes, também está bem acima da média brasileira.

Retrato do Nordeste

A posição da Bahia também se destaca quando comparada aos seus vizinhos da região Nordeste. Todos os outros estados nordestinos apresentam taxas de encarceramento superiores à baiana, embora a maioria também se mantenha abaixo da média nacional.

As taxas na região são as seguintes:

• Alagoas: 162,73 por 100 mil habitantes;
• Maranhão: 167,49 por 100 mil habitantes;
• Piauí: 213,23 por 100 mil habitantes;
• Rio Grande do Norte:** 215,32 por 100 mil habitantes;
• Ceará: 241,46 por 100 mil habitantes;
• Sergipe: 263,37 por 100 mil habitantes;
• Paraíba: 299,39 por 100 mil habitantes;
• Pernambuco: 303,84 por 100 mil habitantes.

A análise dos dados aponta para uma tendência regional, na qual estados do Norte e Nordeste costumam apresentar taxas proporcionalmente mais baixas em comparação com os do Sul e Sudeste. Essa diferença, segundo o relatório, pode refletir não apenas o tamanho da população e a capacidade do sistema prisional, mas também fatores socioeconômicos e as políticas públicas de segurança e do judiciário em cada local.