Assembleia aguarda notificação para acionar Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será responsável por analisar a possível suspensão do mandato do deputado estadual Binho Galinha (PRD), cuja prisão preventiva foi solicitada ontem (1º) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), após a deflagração da Operação Estado Anômico.

Até o momento, a Casa Legislativa não foi notificada oficialmente sobre o pedido do MP-BA. A expectativa é que isso ocorra nos próximos dias. A partir da comunicação formal, os integrantes do Conselho de Ética passarão a ter acesso às informações da investigação contra o parlamentar baiano.

O colegiado é formado por Vitor Bonfim (PV), que preside o Conselho de Ética, além dos deputados Marcelino Galo (PT), Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Júnior (PP), Euclides Fernandes (PT), Sandro Régis (União Brasil), Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB).

O Conselho de Ética é o órgão encarregado de avaliar condutas passíveis de sanção e propor penalidades que podem variar entre advertência, suspensão e até a perda do mandato. Sem a notificação oficial do Ministério Público baiano, os deputados estaduais ainda não iniciaram os trâmites para discutir o futuro de Binho Galinha, já que não dispõem das informações completas do processo.

Também ontem, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), enviou uma nota, à Tribuna, em resposta às notícias envolvendo o parlamentar, que está foragido e é apontado como alvo central da Operação Estado Anômico, que investiga uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro proveniente de atividades como jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. A esposa e filho de Binho Galinha voltaram a ser presos durante a ação.

No comunicado, a deputada Ivana Bastos afirmou que a Assembleia Legislativa atuará dentro dos parâmetros constitucionais, legais e regimentais. Ela ressaltou que, assim que houver notificação formal, o Conselho de Ética será imediatamente acionado para avaliar o caso “de forma objetiva”.

“A ALBA permanecerá atenta para que todas as tramitações ocorram com transparência, imparcialidade e respeito ao Estado de Direito”, declarou a presidente da Casa em seu comunicado.