O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reagiu à declaração do relator do projeto que trata da dosimetria das penas para condenados por tentativa de golpe de Estado, deputado Paulinho da Força (SD-SP). O parlamentar afirmou que a proposta poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão.
Em entrevista à TV Metrópoles, Wagner ironizou a possibilidade. “No caso da dosimetria para os mandantes, ele pode aumentar, em vez de 27, coloca 30 anos”, disse, lembrando o julgamento do STF em 11 de setembro que resultou na condenação de Bolsonaro por liderar uma trama golpista em 2022.
O senador defendeu que o foco da punição deve recair sobre os responsáveis pela organização dos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. “Vamos concentrar o peso da punição nos mandantes do crime, em quem pensou em matar o presidente, o vice e o ministro do TSE, em derrubar uma eleição legítima, quem incentivou e financiou aquela baderna do 8 de Janeiro”, afirmou.
Ele fez questão de diferenciar os executores da violência da cúpula que teria orquestrado os ataques. “Depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional, o STF, o que aconteceu no 8 de Janeiro não foi pouca coisa. Mas quem foi lá quebrar, pra mim, foram os ‘bobos da corte’, com diária paga, hotel, a chamada massa de manobra. Já os mandantes ficaram na arquibancada. Quem quebrou tem que pagar, mas quem mais tem que pagar são os que pensaram, engendraram e financiaram”, concluiu.
O debate foi reacendido após Paulinho da Força afirmar que seu parecer sobre o chamado PL da Dosimetria incluirá todos os condenados, inclusive Bolsonaro. “O Bolsonaro vai ser beneficiado com isso. Não tem como fazer um projeto que beneficia todo mundo e deixa o outro de fora”, disse. Segundo o relator, a ideia é substituir a anistia ampla, defendida pelo PL, por redução das penas, o que, em sua visão, traria “pacificação” ao país.
Paulinho se reuniu com a bancada do PT e confirmou a intenção de contemplar Bolsonaro. A posição irritou parte dos parlamentares do PL, que exigem anistia geral e irrestrita. Deputados como Luciano Zucco (PL-RS) e Caroline de Toni (PL-SC) rejeitaram qualquer negociação que não envolva perdão total. Já o líder do partido, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), tentou reduzir o tom e elogiou a postura do relator.
A expectativa é que Paulinho apresente uma versão preliminar do texto na segunda-feira, com possibilidade de votação na Câmara no dia seguinte. Ainda assim, mesmo que aprovado, o projeto precisará do aval do Senado e da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
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