Ouvidoria da Saúde registra aumento expressivo para verificação da autenticidade de atestados médicos

A Ouvidoria da Secretaria de Saúde (SMS) de Feira de Santana tem registrado um número crescente de solicitações de verificação de atestados médicos com suspeitas de falsificação. A maioria dessas solicitações parte de empresas que, diante de suspeitas sobre a autenticidade dos documentos apresentados por seus funcionários, recorrem ao órgão municipal para confirmar sua veracidade. 

Essa análise é conduzida pela Divisão Médica, responsável por investigar se o documento foi emitido pelo profissional indicado. O procedimento inclui a checagem do número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), consulta às bases de dados de profissionais de saúde e a verificação se o médico que atua pelo município forneceu o atestado.

A Divisão Médica observa que há um aumento expressivo no volume de ocorrências próximo a feriados prolongados. Somente entre o mês de fevereiro e o dia 25 de junho deste ano, foram recebidos 67 documentos, sendo 33 falsos, 23 autênticos e 11 estão em análise.

Quando a falsificação é confirmada, a Divisão Médica elabora um parecer técnico e apresenta para a Ouvidoria que encaminhará o resultado para o solicitante - o prazo de retorno é de 15 a 20 dias úteis.

“As empresas ou responsáveis também podem acionar diretamente o Cremeb (Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia), caso suspeitem irregularidades”, adverte a SMS.

Falsificar atestado médico é crime, passível de sanções legais tanto para o funcionário quanto para qualquer pessoa envolvida na prática, conforme o artigo 304 do Código Penal.