Prefeitura de Feira lança edital para construção do Hospital Municipal com gestão por PPP

José Ronaldo - Foto: Boca de Forno News 

O prefeito de José Ronaldo de Carvalho anunciou, nesta terça-feira (10), a publicação do edital de licitação para a construção do Hospital Municipal de Feira de Santana, que será implantado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o gestor, a licitação está marcada para os dias 11 e 15 de maio e será realizada na Bolsa de Valores, em São Paulo.

De acordo com o prefeito, a escolha de realizar o processo na bolsa de valores busca ampliar a competitividade e garantir mais transparência e segurança jurídica ao processo. “A bolsa de valores dá uma amplitude maior, um dinamismo maior à licitação pública. Pela grandeza dessa licitação entendemos que seria importante realizar lá, para que tudo ocorra com segurança e dentro dos princípios da legalidade”, afirmou.

Pelo modelo proposto, a empresa vencedora ficará responsável pela elaboração do projeto executivo, construção da unidade hospitalar e gestão do equipamento durante o período do contrato. “Imagino eu que virão empresas grandes participar desse processo”.

Foto: Boca de Forno News 

O Hospital Municipal deverá contar com cerca de 110 leitos, incluindo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de dois centros cirúrgicos e estrutura completa para atendimento hospitalar. Segundo o prefeito, a unidade também terá equipamentos de diagnóstico e apoio médico, como tomografia, ressonância magnética, laboratórios e outros serviços necessários para um hospital geral. “O que nós estamos sonhando é algo de excelência para a comunidade de Feira de Santana”, destacou.

Ele explicou ainda que o hospital não funcionará como porta aberta para emergências. O atendimento será realizado por meio de regulação e agendamento prévio de pacientes. O prefeito ressaltou que a manutenção da unidade dependerá da participação dos três níveis de governo: municipal, estadual e federal. “Um hospital desse porte é impossível ser mantido apenas pela prefeitura. Ele precisa da participação do Estado e do Ministério da Saúde”, disse.

A estimativa apresentada é que o custo anual de funcionamento da unidade gire em torno de R$ 150 milhões. Os estudos que embasaram o projeto foram realizados ao longo de cerca de dez meses pela Fundação Vanzolini, que elaborou o estudo preliminar da PPP.

Foto: Boca de Forno News 

Segundo José Ronaldo, a estrutura do contrato prevê projeções de gastos atuais e futuros, considerando um período de aproximadamente 22 anos de concessão. Após a conclusão da licitação e assinatura do contrato, a previsão é que a obra seja concluída em cerca de dois anos, com expectativa de entrega em maio de 2028.

Os estudos técnicos, operacionais e financeiros elaborados pela FESP, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. “Todo o projeto preliminar foi feito por essa fundação. É um estudo profundo sobre os gastos do amanhã e a projeção do futuro para os próximos 22 anos. É algo que tem que ter pessoas com amplos conhecimentos administrativos, burocráticos, legais e jurídicos para fazer um projeto preliminar grandioso”, explica.

Rede municipal de saúde

Durante a entrevista, o prefeito também destacou que o município possui atualmente cerca de 180 unidades de saúde, entre postos, clínicas e centros especializados. Entre os equipamentos citados estão dois Centros Municipais de Diagnóstico por Imagem (CMDI), responsáveis pela realização de exames como ultrassonografia, mamografia, raio-X e biópsias.

Segundo ele, o município investe cerca de 35% do orçamento em saúde, percentual acima do mínimo constitucional. “Esses recursos vêm do próprio orçamento municipal, aprovado pela Câmara, e são fruto dos impostos pagos pela população”, explicou.

Decisão sobre eleições

Questionado sobre as eleições e a possibilidade de disputar outro cargo, o prefeito reafirmou que pretende cumprir integralmente o mandato à frente da prefeitura. “Eu dei minha palavra ao povo de Feira de Santana de que ficaria até o último dia do meu mandato. Estou cumprindo essa palavra”, declarou.

Ele admitiu ter recebido convites políticos, mas afirmou que ainda irá discutir o tema sobre eventual apoio a candidaturas nas próximas eleições.

Secretário de Saúde

Rodrigo Matos - Foto: Boca de Forno News 

O futuro Hospital Municipal de Feira de Santana deve representar um avanço estrutural na rede pública de saúde do município. A avaliação é do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, ao comentar a importância da nova unidade anunciada pela prefeitura. Segundo o secretário, o hospital foi planejado para atender demandas que atualmente geram filas e sobrecarga em outras unidades da rede municipal e regional.

De acordo com ele, muitos pacientes acabam permanecendo por longos períodos em unidades como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) aguardando procedimentos específicos. “Hoje existem pessoas que estão aguardando em uma UPA por conta de um procedimento cirúrgico de ortopedia, por exemplo. Outras estão na policlínica esperando por um leito de terapia intensiva. Um hospital com essa estrutura ajuda bastante a resolver esse processo”, explicou.

Rodrigo ressalta ainda que o hospital deverá contar com cerca de 110 leitos, incluindo leitos clínicos, cirúrgicos, de saúde mental e 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A unidade também terá estrutura completa de diagnóstico por imagem. Entre os equipamentos previstos estão aparelhos de ressonância magnética, tomografia e outros exames de bioimagem, o que deve ampliar a capacidade de diagnóstico na rede pública municipal.

Conforme o secretário, a implantação desse parque tecnológico também ajudará a reduzir a espera por exames especializados. “Muitas vezes a pessoa reclama que está esperando dois ou três meses para fazer uma ressonância. Isso acontece porque a demanda é maior do que a oferta de exames. O hospital foi pensado justamente para resolver esse problema de forma estrutural”, afirmou.

Para Rodrigo Matos, a nova unidade hospitalar terá papel estratégico na reorganização da assistência em saúde no município. “O hospital municipal se insere na rede de forma muito estruturante. Ele vai ampliar a oferta de leitos, de exames e de procedimentos, fortalecendo toda a rede pública de saúde de Feira de Santana”, destacou.

Ainda segundo o secretário, com a ampliação da estrutura hospitalar e diagnóstica, a expectativa é que o equipamento contribua para melhorar o fluxo de atendimento e ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde.

FESP

Consultores da FESP - Foto: Boca de Forno News 

Como dito anteriormente, os estudos técnicos que embasam a implantação do futuro Hospital Municipal de Feira de Santana foram elaborados ao longo dos últimos meses com a participação da Fundação FESP, que atuou em conjunto com a equipe técnica da prefeitura e com a comissão de licitação criada pela administração municipal.

De acordo com o consultor da fundação, Regério Princhak, o trabalho começou há cerca de dez meses e envolveu diversas etapas técnicas para estruturar o projeto que será licitado por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

Segundo Princhak, o processo foi desenvolvido de forma integrada entre os especialistas da fundação e os técnicos da prefeitura. “Foi um processo dialógico ao longo desse tempo. O prefeito apresentou o terreno, fizemos o levantamento topográfico da área, o desenvolvimento do projeto arquitetônico e também o estudo da demanda assistencial do hospital”, explicou.

Ainda conforme o consultor, a equipe realizou análises para dimensionar tanto a estrutura física quanto as necessidades de atendimento da futura unidade hospitalar. Os estudos indicam que a construção do hospital deve exigir um investimento de aproximadamente R$ 131 milhões. A unidade deverá ter cerca de 13 mil metros quadrados de área construída.

Além disso, também foi realizado o dimensionamento dos equipamentos necessários para o funcionamento da unidade. No início da operação, está prevista a aplicação de cerca de R$ 41 milhões na compra de equipamentos médicos e mobiliário hospitalar. O contrato da PPP terá duração de 22 anos, sendo dois anos destinados à elaboração do projeto executivo, aprovação e construção da unidade, e outros 20 anos de operação.

Durante o período de funcionamento do hospital, também está prevista a reposição de equipamentos, com investimento estimado em cerca de R$ 92 milhões ao longo das duas décadas. “Todo o projeto foi desenvolvido em conjunto com a prefeitura para atender às necessidades do município e garantir a viabilidade do hospital”, afirmou.

Mesmo com a conclusão da fase de estudos, a Fundação FESP continuará prestando suporte técnico ao município durante a etapa de licitação. Segundo Princhak, a equipe da fundação deverá auxiliar a prefeitura no esclarecimento de dúvidas que possam surgir por parte das empresas interessadas no processo. “A FESP continuará apoiando o município nessa fase, porque certamente surgirão perguntas e questionamentos das empresas. Nós vamos subsidiar as respostas técnicas até a realização do certame”, explicou.

A licitação para escolha da empresa responsável pela construção e gestão do hospital está prevista para ocorrer em 15 de maio, conforme anunciado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.

Outro consultor da fundação, Márcio Leão, destacou que a elaboração do projeto envolveu profissionais de diversas áreas técnicas para garantir a viabilidade do empreendimento. Segundo ele, o trabalho incluiu especialistas nas áreas jurídica, tributária, engenharia, planejamento hospitalar e assistência médica. “Esse tipo de estruturação passa por vários níveis técnicos. Tem a parte jurídica, tributária, engenharia, além da parte médica e do planejamento assistencial para entender como o hospital vai funcionar dentro do sistema de saúde do município”, explicou.

Para o consultor, o projeto prevê a implantação de um hospital moderno, alinhado ao porte e à importância de Feira de Santana no cenário nacional. “É um hospital de ponta, como Feira de Santana é uma cidade de ponta. O município já tem um compromisso grande com a saúde pública, investindo cerca de 35% do orçamento na área”, afirmou.

Márcio diz ainda que o modelo de parceria público-privada adotado no projeto busca ampliar a capacidade de investimento e modernizar a estrutura de saúde oferecida à população.