Vereador propõe projeto para evitar cortes de água e luz durante período de reclusão

Visando a proteção da população feirense, que está em período de isolamento, evitando a proliferação do Coronavírus, a Câmara de Vereadores de Feira de Santana, irá tramitar um projeto de lei, proibindo o corte de energia e de água na cidade durante 120 dias. O projeto será votado na próxima segunda-feira (23).

O projeto de autoria do vereador Roberto Tourinho, foi esboçado após reunião com Glauco Teixeira, defensor público, onde ambos buscavam soluções para assistir a população nesse período.  

“Nós fizemos um esboço de um projeto de lei, que iremos dar entrada na sessão da próxima segunda-feira, que dispõe sobre o corte de água e energia durante um período de 120 dias, no município de Feira de Santana, esse projeto de lei está amparado no decreto do poder executivo”, informou Tourinho.

Esse é um projeto simples, com apenas três artigos, que discorrem sobre como irá funcionar, essa ação assistencialista.  

“Esse decreto trás uma política reparadora, quantas pessoas nesse período perderão seu sustento, quantas medidas estão sendo tomadas para salvar empresas e bancos, e nós estamos aqui legislando pelos mais necessitados”, disse o vereador.

Caso a água das pessoas sejam cortadas elas não podem tomar as medidas de higiene recomendadas, então por isso esse projeto é tão importante nesse momento.

 “Até porque a interrupção da água ou da luz, poderá aumentar o surto do Coronavírus, imagine uma família privado de água ou de luz nesse momento. Temos que manter a dignidade das pessoas”, pontuou Tourinho.

Caso seja aprovado na próxima segunda-feira, o projeto já passará a valer no mesmo dia, e as dívidas deverão ser quitadas depois que passar o período crítico.

“A pessoa não vai ser anistiada dos seus débitos, as dívidas existem, tanto que no segundo artigo desse PL, tem que, o poder executivo regulamentará essa lei, a Prefeitura vai dizer quantos m³ de água ou quantos Kilowatts de energias serão liberadas”, concluiu Roberto Tourinho.