Procon Feira notifica estabelecimentos e poderá até cassar alvarás

Os fiscais da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) estão nas ruas a fim de verificar os preços de itens farmacêuticos utilizados na prevenção ao Coronavírus (COVID-19). A ação visa combater a cobrança abusiva do álcool em gel e máscaras, devido à grande procura.

O advogado Camillo Cerqueira, chefe de fiscalização do Procon, passou detalhes à respeito da medida e do trabalho de fiscalização, que não se restringe somente as farmácias.

“O PROCON não está atuando somente as farmácias, mas também as lojas de produtos químicos, lojas de produtos de limpeza, que comercializam esses produtos, álcool em gel, luvas e máscaras”, informou o advogado.

A principal reclamação dos comerciantes é que os preços das distribuidoras estão mais altos por isso o órgão de defesa, está fazendo comparações de cupons.

“O PROCON vai estar autuando essas empresas para que apresentem a nota fiscal de compra e também a nota de venda desses produtos, para que seja feito um comparativo, na verdade isso já vem sendo feito desde que foi instaurada a pandemia”, disse o chefe de fiscalização.

Pessoas em situação de vulnerabilidade não precisam se deslocar e ir ao órgão, para fazer as denúncias, existem diversos canais para denúncias remotas.

“A gente vem conclamar aos consumidores que continuem denunciando no aplicativo, no whatsapp e até no instagram Procon Feira. Essas denúncias fazem com que a fiscalização chegue mais rápido e deixe os consumidores amparados”, acrescentou Camilo.

Nos casos ondes as irregularidades forem constatadas serão tomadas as medidas legais, para coibir e punir o ato.

“Serão punidas por multas, que são gradativas, se essa empresa já foi notificada antes, e dependendo do parâmetro, analisado por um setor de decisão. Que está trabalhando a todo vapor, gerando multas e podendo até caçar o alvará de funcionamento desses estabelecimentos, podendo até ser permanente”, pontuou o advogado.