Equipe econômica fecha em R$ 6,1 bilhões o corte de gastos para garantir meta fiscal de 2024

O valor da contenção de gastos do Orçamento Geral da União para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2024 deve ficar em R$ 6,1 bilhões e já foi fechado pela equipe econômica do Governo Federal. Com o corte do valor, o governo acredita que fechará o ano perto do piso da banda da meta fiscal, que é de déficit zero, mas com uma tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou baixo.

Segundo informações do Blog do Valdo Cruz, do G1, a projeção era maior. O governo chegou a trabalhar com um valor mais alto de congelamento de gastos no relatório bimestral de receitas e despesas de novembro, que será concluído hoje, na casa de R$ 7,4 bilhões.

No entanto, estados e municípios não estão gastando recursos e verbas do Ministério da Cultura, e com isso o valor previsto para estas despesas foi menor. Segundo um assessor presidencial, isso permitiu que o bloqueio ficasse em R$ 6,1 bilhões.

Ainda segundo o blog, o déficit perto de 0,25% do PIB não inclui as despesas extraordinárias com as enchentes no Rio Grande do Sul e os incêndios na Amazônia e no cerrado. Em caso de consideração destes gastos, a avaliação é que o déficit deve ficar na casa dos 0,5% do PIB, abaixo das previsões do mercado, que apontam para um percentual acima de 0,6% do PIB.

A equipe econômica vai fechar com o presidente Lula as medidas fiscais para reforçar o arcabouço fiscal na próxima semana. A linha mestra das medidas é enquadrar a maior parte das despesas dentro dos limites da nova regra fiscal, que proíbe um aumento real acima de 2,5%. O blog enfatiza que as expectativas é que as mudanças valham inclusive para o salário mínimo e reduzam o crescimento dos gastos com benefícios previdenciários, abono salarial e Benefício de Prestação Continuada, o BPC.