Discussão sobre "PL do Aborto" termina em briga entre deputados na Assembleia Legislativa da Bahia; segurança foi acionada

Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (18). A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana (PCdoB), que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Depois do pronunciamento de Olívia, que destacou a relação do grupo bolsonarista com o projeto de lei, o deputado Diego Castro (PL) pediu que a declaração dela fosse retirada dos registros oficiais. A filmagem da sessão mostra que o pedido não foi atendido, mas o deputado da oposição continuou falando e outros parlamentares entraram na briga.

As imagens mostram uma discussão acalorada, com gritos e dedos apontados. Em determinado momento, o deputado Marcelino Galo (PT) chega a empurrar Castro. Logo em seguida, os seguranças são acionados para apartar os dois e os demais políticos envolvidos na confusão.

O site apurou que a sessão foi retomada cerca de 20 minutos depois. Os parlamentares pretendem adotar medidas uns contra os outros.

O que dizem os deputados

Em nota, Diego Castro afirmou que Olívia associou o "bolsonarismo com estupro", o que teria gerado a reação dos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar também destacou o empurrão que sofreu durante a discussão.

"É dessa forma que o Partido dos Trabalhadores fala em democracia, partindo para agressão física", criticou ao citar a legenda de Marcelino Galo. O parlamentar disse que vai "estudar as medidas que serão tomadas" e adiantou que pretende acionar o Conselho de Ética da Assembleia.

Durante a briga, Castro foi apoiado por Leandro de Jesus, que apresentou sua versão dos fatos em entrevista ao g1. Ele contou ao portal que os governistas teriam se irritado durante seu discurso sobre o cenário de violência na Bahia e, por isso, trouxeram à tona o PL do Aborto.

"Quando ela subiu [na plenária], ao invés de questionar os dados que eu trouxe, ela resolveu nos atacar. Resolveu nos associar — nós que somos de direita, conservadores — a casos de estupro", reclamou o parlamentar, acrescentando que "jamais se calaria" diante das supostas acusações da deputada.

O político afirma que também foi alvo de empurrões, mas não soube apontar quem o agrediu fisicamente. "No meio da confusão, não pude perceber. Houve puxões, empurrões e, inclusive, fui segurado".

Procurada pelo portal, Olívia Santana ressaltou seu direito de abordar o projeto de lei na Alba e admitiu que associou o texto a parlamentares bolsonaristas. Representantes do grupo deram apoio ao PL, que sugere pena maior para vítimas de estupro que abortem do que para estupradores.

"Meu discurso está gravado. Eu fiz a crítica, citei dados, citei manchetes de jornal (...) e quando desci da tribuna, fui atacada com xingamentos dos deputados bolsonaristas do PL, Leandro de Jesus e Diego Castro", acusou.

Segundo Olívia, seus aliados reagiram diante do avanço dos dois contra ela. "Precisou deputados que são do nosso campo assumirem uma barreira pra conter a atitude violenta dos dois. Eles iam me agredir fisicamente?", indagou, de forma retórica.

Diante desse cenário, ela afirmou que fez um requerimento verbal e está enviando também um requerimento por escrito para que a Mesa Diretora tome providências.

O site tenta ainda contato com o deputado Marcelino Galo (PT), mas até o momento não houve retorno.

O que propõe o 'PL do Aborto'

O Projeto de Lei 1904/24 propõe tratar como homicídio o aborto feito a partir da 22ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro. Como o crime tem pena de seis a 20 anos de prisão, se o texto for aprovado, mulheres vítimas de violência sexual poderão responder por mais tempo que estupradores — a pena para o crime de estupro é de 6 a 10 anos.

Com a tramitação acelerada, o texto tomou conta do noticiário nacional e gerou protestos no país. Por consequência, o PL tem perdido força na Câmara dos Deputados.