Autor do PL do Aborto admite retirar projeto, caso o Psol recue em ação no STF

Após afirmar que o PL do Aborto visa “testar” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante do eleitorado evangélico, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto, disse que pode retirá-lo, caso o Psol também recue em ação movida no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a assistolia fetal.

“Se o Psol retirar a ação, posso retirar o projeto. Claro que tenho que conversar com os demais autores”, disse o parlamentar bolsonarista em entrevista à jornalista Raquel Landim, no UOL. “Só fizemos o projeto por causa dessa ação”, admitiu Sóstenes, para quem o Psol “precisa ter juízo e parar de judicializar a política”.

O processo mencionado pelo deputado é uma ação movida pelo partido de esquerda, pedindo a suspensão de uma decisão do Conselho Federal de Medicina que proibiu a assistolia fetal, técnica preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), através da qual se utiliza substâncias para interromper os batimentos cardíacos do feto antes do aborto legal.

Conforme admitiu Sóstenes, o PL equiparando o aborto ao homicídio foi uma resposta à liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que acatou o pedido do Psol e suspendeu a decisão do CFM.

Consultado pela coluna, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que é impossível reverter uma decisão que já está sendo julgada no STF. “Se o Sóstenes quiser rediscutir o projeto e a sua tramitação estamos abertos, mas não a partir de qualquer troca”, disse o parlamentar.

Ainda segundo a publicação, parlamentares dizem que antes do PL do Aborto ganhar repercussão, havia um acordo entre as lideranças para limitá-lo à proibição da assotolia fetal, retirando do texto a equiparação da interrupção da gravidez ao homicídio.

Para a deputada Sâmia Bonfim (Psol-SP), um acordo deste tipo é uma “armadilha” para a bancada feminina, já que as mulheres ficariam sem alternativas seguras para interromper a gestação em fase avançada, direito previsto na legislação atual em casos específicos como o de estupro.

Chico Alencar, por sua vez, vê a barganha de Sóstenes Cavalcante como um sinal de que a bancada evangélica sentiu a pressão contrária da sociedade.