Corregedor Geral da Justiça considera Presídio de Feira de Santana "satisfatório"

O Corregedor Geral da Justiça, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, disse estar visitando todos os presídios do Estado. Ele esteve no Presídio Regional de Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (30). "A nossa meta é conhecer a realidade carcerária, ver as dificuldades, ver os pontos positivos e negativos que possamos encontrar em determinados penitenciárias. O que pude observar em Feira de Santana é que é um complexo que eu diria satisfatório. Que satisfaz perfeitamente as exigências da Lei de Execuções Penais e está alinhada com as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o que eu pude perceber que é uma unidade que tem uma boa direção, com conhecimento de como dirigir e de sempre estar fazendo algo em prol da comunidade carcerária", disse.

Ele ressaltou ainda que o diretor da unidade,   o policial penal José Freitas Júnior, é uma pessoa extremamente antenada juntamente com  o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), José Antônio Gonçalves. "Há uma sintonia entre a secretaria e a direção do presídio e de sorte aqui se faça cumprir a lei. Queria parabenizar a direção e a Secretaria de pelo que eu pude ver aqui. Pela organização, estrutura, cuidado, zelo, limpeza eu diria que é um presídio que satisfatoriamente está no ranking de um dos bons no Estado da Bahia", completou. 

Ele disse que o quantitativo de agentes penitenciários ainda está aquém do necessário e o secretário se comprometeu em fazer com que mais funcionários sejam alocados para a unidade. "Precisa-se ainda alguns pontos de melhoria de estrutura como pintura, mas no rodo ele é bom. Demos de presente a unidade um retroprojetor porque estamos lançando um programa de remissão pela leitura". 

Estava ainda presente nessa visita o juiz Antônio Henrique da Silva, titular da 2a da Vara Criminal de Feira de Santana, que também falou a visita. Ele elogiou também a estrutura do presídio que não tem apenas a parte da custódia, mas também tem uma estrutura administrativa, como um centro e a alimentação dos custodiados." Vimos aqui um ensopado de carne bem apresentável. O presídio de Feira de Santana não tem uma estrutura prisional adequada, mas dentro do possível vemos que a unidade está bem gerida e está fazendo um bom trabalho".

Já o juiz Fábio Falcão, titular da Vara de Execuções Penais, abordou o projeto de ressocialização que o Conselho Nacional de Justiça determina ou orienta. É o projeto "Mensagens do Cárcere". Esse projeto está sendo implementado no pavilhão feminino para as presas provisórias e condenadas. "Ele significa uma nova possibilidade de remissão da pena. As presas poderão, além de ter a remissão pela leitura, poderão também criar como manifestação cultural, respeitando as suas individualidades."

Recebidos os cadernos e livros, como será formada uma comissão, capitaneada pelo juiz Antônio Henrique da Silva, que é uma pessoa que tem experiência larga no mundo literário. "Nada mais justo e oportuno do que aproveitar tanta experiência e tanta energia que ele tem para colocar esse projeto em prática", finalizou. 

Com informações do repórter Edvaldo Peixoto