Secretária de Educação fala sobre reclamação de estudantes, pais e professores sobre situação das escolas da cidade

Pais, estudantes e professores têm reclamado da situação em que se encontram as escolas da cidade de Feira de Santana.  Falta merenda escolar, limpeza, porteiros e, consequentemente, as aulas não acontecem. A secretária de Educação do município de Feira de Santana, Anaci Paim, disse que as aulas começaram no dia 21 de março e o órgão está disponibilizando todas as condições pedidas. “Fizemos a convocação de 950 professores, desses 578 já estão em sala de aula. Essa semana mais 52 estarão sendo redistribuídos”, disse.

Ainda segundo Anaci, as escolas estão com condições de funcionamento plenas. As que ainda precisa de fazer interferências, o órgão está buscando alternativas de fazê-las em finais de semana e feriados. “As que dependem de revisão total da estrutura física estamos procurando prédios alugados com condições de uso, segurança e conforto até sair a reforma do prédio sede”.

A merenda escolar está sendo distribuídas para as escolas, diz a secretária. “Proteínas, produtos industrializados. Foi feito o realinhamento de preços de vários produtos e esses itens estão sendo distribuídos para as escolas. Produtos de hortifruti tiveram valores majorados a pedido dos fornecedores e a publicação saiu inclusive no Diário Oficial”.

Terá ainda que se ter 200 dias letivos e 800 horas e as escolas que tiverem necessidade de reposição já foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de julho a alteração do calendário, utilizando tanto a prorrogação do ano para o dia 16 de fevereiro como também a utilização dos sábados letivos. “Isso para que não venha gerar para as escolas que precisarão fazer a reposição prejuízos para o aluno”.

Anaci disse ainda que o quadro de funcionários de apoio como os de limpeza, as merendeiras, os que atendem serviços gerais de modo geral, existe uma licitação em andamento há um ano para ser finalizada. Essa licitação, de acordo com Anaci, foi feita para repor a necessidade de se completar funcionários para o turno diurno e noturno.

“Havia uma previsão de encerramento, mas por interferência dos participantes, notificações, recursos ou demanda oficial, o processo não segue o ritmo normal. Essa é uma demanda apresentada pelo fornecedor que resolve interpelar e buscar formas de prolongar o processo com alguma solicitação que as vezes procede e outras não. Infelizmente não depende da Secretaria. Produtos e serviços, na esfera pública, não podem ser feitos de qualquer maneira, mas através de processos licitatórios que só podem dar seguimento com tudo resolvido. Depende de avaliação jurídica que precisa ser resolvida”.

A secretária diz ainda que o órgão tem cerca de 1500 funcionários distribuídos nas escolas e está se contratando mais porque a rede aumentou. São quase cinco mil alunos a mais e com várias escolas novas. “A licitação foi concluída e as pessoas estão sendo escolhidas para assumir atividades de serviços gerais contemplando as vagas que estão identificadas”.

Salários atrasados

Prestadores de serviços de uma cooperativa disseram que estão há três meses sem receber salários. Anaci disse que essa empresa não presta mais serviços para a Secretaria porque o seu contrato está encerrado. “Estamos agora com um contrato novo para serviços gerais e estamos analisando todas as situações para adotar as providências legais”.

APLB

A APLB divulgou um mandado de segurança coletivo que deu dez dias ao município de Feira de Santana para explicar o descumprimento de uma sentença que tornou ilegal o corte nos salários da rede municipal de ensino. Anaci disse que em 2020, quando as aulas foram suspensas, os professores que tinham aulas extraordinárias, deixaram de recebe-las porque elas não estavam sendo ministradas.

“A partir de março de 2021, as nossas atividades foram retomadas e os professores que estavam na época assumindo as aulas extraordinárias, voltaram a receber. A hora extra foi suspensa no momento que as atividades foram suspensas e voltou a ser paga em março de 2022. O teor do documento é exatamente esse, solicitando que as horas ministradas como extra não tenham interrupção de pagamento. Essa interrupção não acontece desde março de 2021 quando as atividades voltaram a normalidade”, explicou.