A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (24) as Operações Vida Fácil I e Vida Fácil II para investigar fraudes de aproximadamente R$ 10 milhões em pagamentos do auxílio emergencial do governo federal. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 54 mandados de busca e apreensão expedidos pela nas cidades de Araçatuba, Bauru, Marília, Birigui, São José do Rio Preto, todas no interior de São Paulo, em Anápolis (GO) e Maringá (PR).
As investigações foram iniciadas no início de 2021 no interior paulista depois das informações da Unidade de Repressão às Fraudes ao Auxílio Emergencial da PF, em Brasília, identificaram ação de duas organizações criminosas especializadas no furto mediante fraude do benefício assistencial, em Birigui, interior de São Paulo.
“Os líderes dos grupos criminosos ostentavam alto padrão de vida, adquirindo veículos de luxo e imóveis. Pelos elementos até então obtidos é possível estimar que os prejuízos aos cofres públicos sejam superiores a R$ 10 milhões. A pedido da PF, a Justiça Federal decretou, além das buscas e prisões, o bloqueio de bens e valores dos investigados objetivando garantir a restituição dos valores desviados para os cofres públicos”, informou a PF.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Araçatuba. Os presos serão indiciados pelos crimes de furto, mediante fraude, praticados por meio de dispositivo eletrônico ou informático, e associação criminosa. A pena máxima é de 16 anos de detenção.
Agência Brasil
Na Bahia
Na Bahia, a PF realizou ações em Salvador e Coração de Maria, no Portal do Sertão. Ao todo, são cumpridos três mandados de busca, quatro de afastamento de sigilo bancário e quatro mandados de sequestros de bens, em um total de R$ 200 mil bloqueados por determinação judicial. A operação é denominada de Parcela Baiana.
Segundo a operação, os fatos são apurados em três inquéritos policiais diferentes, instaurados com base em trabalhos de análise e inteligência realizados por equipe especializada da Polícia Federal, a partir de processos de contestação da Caixa Econômica Federal.
Segundo a investigação, no aplicativo “Caixa Tem” da Caixa Econômica Federal, quase 90 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, sendo transferidos imediatamente os valores depositados para contas vinculadas aos fraudadores e também para pagamentos de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, resultando num prejuízo superior a R$ 90 mil.
Ainda segundo a apuração, o montante subtraído através de fraude pode ser bem maior. Os dados pesquisados até o momento se referem a curtos períodos analisados, de no máximo 14 dias, entre maio a setembro de 2020, e apenas a fraudes contestadas pelas vítimas.
Os acusados vão responder pelo crime de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), com pena de 2 a 8 anos de reclusão.
Além da PF, atuam na operação o Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Essas instituições participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).
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