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Ministério da Comunicação determina ativação de rádio FM nos smartphones

Portaria entra em vigor em 1º de junho e prevê regulamentação pela Anatel

09/06/2021 11h06
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Por: Gabriel Dallas Fonte: Telesintese
Ministério da Comunicação determina ativação de rádio FM nos smartphones

Além de assinar portaria sobre a digitalização da TV analógica nesta tarde, o ministro das Comunicações Fabio Faria também assinou portaria que obriga fabricantes de smartphones a ativarem o chip FM existente na maioria dos aparelhos.

A medida é demanda antiga do setor de radiodifusão e sempre enfrentou resistência dos maiores fabricantes de dispositivos móveis. Segundo Faria, o Minicom mostrou que a ativação quase não trará ônus às empresas porque a maioria dos celulares já trazem o chip capaz de captar e converter o sinal de rádio FM.

“Quase 90% dos celulares têm o rádio, mas não são ligados. Então isso não gera nenhum custo para as empresas. A portaria assegura que os celulares capazes de receber FM não sejam bloqueados na funcionalidade”, afirmou durante a cerimônia, em Brasília (DF), na qual assinou a ordem.

Segundo ele, o FM no celular pode ser pouco relevante para donos de aparelhos caros nas cidades, mas faz a diferença para as pessoas que vivem no interior, e áreas remotas. “Essa foi uma decisão nossa após estudar esses componentes”, ressaltou.

A portaria é válida para os novos modelos de celular feitos no Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), em 2019, 83% dos modelos de aparelhos celulares produzidos no país já possuíam receptor de Rádio FM integrado. Com a nova regulamentação, os novos equipamentos feitos no país serão habilitados.

A portaria passa a valer no momento da publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias, e prevê que as fabricantes precisam habilitar o FM nos celulares a partir de 1 de junho. Caberá às Anatel “adotar medidas que garantam a fruição” do FM nos celulares.

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