O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) apresentou à Câmara dos Deputados, através do sistema remoto, o Projeto de Lei 5341/2020, que institui auxílio home office de 30%. A ideia é que o benefício seja pago pelo empregador para que o empregado possa custear o aumento de despesas ocasionadas pelo trabalho desenvolvido em sua própria residência, a exemplo do consumo de energia elétrica, internet e aquisição de equipamentos.
De acordo com o texto, pesquisas recentes mostram um cenário favorável à continuação do trabalho remoto, adotado durante a pandemia da COVID-19, por muitas empresas e Órgãos Públicos constatarem que não há prejuízo no serviço, ao contrário, torna-se muito efetivo e menos oneroso.
“Sem dúvidas o trabalho remoto foi ressignificado com a pandemia e trouxe benefícios diretos para empresas e trabalhadores. Porém, quando o profissional é retirado do espaço físico oferecido pela empresa e passa a trabalhar em sua casa gera acréscimo em algumas despesas e não é justo que ele tenha esse prejuízo”, pontuou Marinho.
Segundo o autor do Projeto de Lei, o que se pretende não é repassar todo o ônus das despesas ao empregador, tampouco que o empregado suporte sozinho toda essa carga extra. “Acredito que esse auxílio de 30% destinado às despesas efetivamente comprovadas seja um justo parâmetro para ambas as partes envolvidas na relação de trabalho”, opinou.
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