Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de salário de professores

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, alterando a Lei do Piso na regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Caso seja aprovada, proposta eliminará o ganho real garantido pela lei atual. Para se ter ideia, se a regra proposta pelo governo já valesse, o reajuste em 2019 seria de 4,6%. O último aumento pela Lei foi de 12,84%, quando o piso chegou a R$ 2.886,24.

Pelas normas da lei atual, o reajuste de salário anual é vinculado à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acima da inflação, pressionando contas de estados e municípios. O governo Bolsonaro, no entanto, quer que a atualização seja só pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, foi ampliado neste ano pelo Congresso. A complementação da União vai saltar dos atuais 10% para 23% até 2026, de modo escalonado —em 2021, passa a 12,5%. O fundo direciona à educação básica recursos de uma cesta de impostos acrescidos de complementação da União.

De acordo com o jornal, em média, docentes da educação básica ganhavam, em 2012, o equivalente a 65% da média dos demais profissionais com nível superior. Chegou a 78% em 2019, mas o próprio MEC, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais.

Com informações do Yahooo