Lei Aldir Blanc: Secretária de Cultura da BA fala sobre quem tem direito ao benefício

Boca de Forno News

Profissionais da área da cultura terão direito ao cadastro federal, através do Governo do Estado, que serve para o auxílio emergencial no valor de R$ 600 garantido pela Lei Aldir Blanc. Nesta segunda-feira (21), ao Boca de Forno News, a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, explicou quem tem direito ao benefício e como a solicitação deve ser feita.

Os profissionais que se encaixam na lei são os trabalhadores da cultura e do entretenimento. Estes devem preencher o cadastro da SECULT-BA para ter o direito ao benefício, desde que não tenham recebido auxílio emergencial do governo federal.

De acordo com a secretária, os "fazedores de cultura" que tiveram suas atividades impactadas por causa da pandemia e que se encaixem nas regras da Lei devem fazer a solicitação. A Bahia receberá recursos na ordem de R$ 110 milhões.

Para receber o auxílio, os inscritos não devem ter emprego formal ativo. O trabalhador também não estará apto se já for titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família).

Para realizar a inscrição, é preciso acessar o site da secretaria de Cultura e clicar no banner "Cadastro dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura". Em seguida, enviar o formulário.

O Cadastro Estadual também vai servir de base para formulação de novas políticas públicas no campo da cultura na Bahia.

Informações do radialista Nivaldo Lancaster