Professores derrubam na Justiça portaria que aumentava carga horária

A presidente da APLB, Marlede Oliveira, falou sobre a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que suspende a Portaria 007/2025 que aumentava a carga horária dos professores da Rede Municipal em sala de aula.

Segundo a professora, a portaria aumentava o número de aulas semanais com base em um cálculo irregular da carga horária, utilizando como referência a “hora-relógio” de 60 minutos, e não a hora-aula, como estabelece a legislação vigente. “Mais uma vez conseguimos derrotar o governo no que diz respeito a carga horária dos professores de Feira de Santana. A portaria que alterava a carga horária dos professores foi derrubada pela justiça, que veio pela falta de professores que aumentou as horas e o salário continuava o mesmo.

A decisão foi publicada no dia 1º de julho pela Primeira Câmara Cível, em resposta a um agravo de instrumento interposto pela APLB Feira. “Entramos com o agravo e fomos vitoriosos. Está aí mais uma decisão da justiça garantindo o direito dos trabalhadores. Não recebemos ainda o nosso piso salarial que é de 6,27% e a partir de janeiro . O que o prefeito José Ronaldo deu foi 5,53% a partir de maio. Temos ação na Justiça também contra isso e vamos conseguir resolver essa situação. A lei está sendo desrespeitada”, disse.