Secretaria de Educação promove diálogo sobre equidade racial e lança campanha Julho das Pretinhas

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) promoveu na última sexta-feira (4) um diálogo formativo para sensibilização e elaboração dos chamados "Protocolos de Vida para Todos na Escola", reforçando o compromisso com a equidade racial na educação. A iniciativa é do Núcleo de Educação para Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola (NEREEQ).

O objetivo é reforçar a importância da criação de expedientes pedagógicos que tornem possível o enfrentamento ao racismo na escola, de modo que todos tenham acesso a uma educação equânime e transformadora da realidade que exclui os diferentes.

Feira de Santana aderiu à Política Nacional de Equidade Racial e tem realizado ações que dão conta do compromisso com a justiça social atrelada ao marcador racial, fortalecendo o valor do respeito às diferenças no universo da escola.

Na oportunidade foi lançada a nova edição do Julho das Pretas, com o tema: “Julho das Pretinhas, mulheres negras: silenciamentos e empoderamento no território latino-americano e caribenho”. A campanha, que ocorre anualmente, destaca o protagonismo das mulheres negras, historicamente silenciadas, e seu respectivo apagamento também no currículo escolar.

De acordo com a professora Railda Neves, coordenadora do NEREEQ, durante o evento foi ratificada a importância da realização da discussão racial, de forma interdisciplinar e processual. Nesse sentido, destacou-se o incentivo à efetivação das ações propostas pela PNEERQ e o significado do Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, cujo conteúdo contribui para a implementação da Lei nº 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas.

Com esta ação, a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana reafirma seu compromisso com a Meta 21 do Plano Municipal de Educação, com as Leis Federais nº 10.639/03 e 11.645/08 e com a Resolução nº 97/2024 do CEE, que tratam da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.

"A escola deve ser entendida, na prática, como um espaço onde a diversidade desfila de forma visível. Por isso, o currículo precisa sofrer as fissuras que desconstroem a monorreferência e incluam todos os sujeitos presentes em seu interior. A educação antirracista democratiza as presenças, dando a todos/as o acesso equânime aos conhecimentos e saberes que compõem a colcha de retalhos da história e cultura afro-brasileira e indígena", observa Railda Neves.